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Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades – Notícias

Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades – Notícias

16/04/2026 – 14:55   Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Lei 15.391/26 flexibiliza as regras para parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil em caso de calamidade reconhecida pelo poder público. A medida busca reduzir a burocracia e acelerar a chegada da ajuda à população atingida. A norma foi publicada no Diário Oficial […]

Em reunião com vereadores, Leo Bezerra fortalece diálogo entre Executivo e Legislativo

Em reunião com vereadores, Leo Bezerra fortalece diálogo entre Executivo e Legislativo

O prefeito Leo Bezerra se reuniu com a bancada de vereadores de João Pessoa, nesta quarta-feira (8), no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, para tratar de pautas de interesse da gestão em alinhamento com a Câmara Municipal. O gestor da Capital reforçou que a Prefeitura está aberta para atender às demandas dos vereadores, […]

Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes – Notícias

Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes – Notícias

27/03/2026 – 08:50   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Meire Serafim é a relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 651/25, do deputado Eduardo Velloso (União-AC), que altera leis de defesa da criança e do adolescente para incluir expressamente os maus-tratos entre as formas de […]