Nova lei cria rota turística entre Porto Alegre e Serra Gaúcha
Morangão, símbolo de Bom Princípio (RS) – Foto: Prefeitura Municipal de Bom Princípio (RS) A Lei 15.482/26 cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Rio Grande do Sul. O objetivo é estimular o turismo cultural, rural, histórico e de aventura em 20 municípios gaúchos. A nova lei é originada do Projeto de Lei […]
Leo Bezerra reforça parceria entre Prefeitura e Câmara Municipal na abertura dos trabalhos legislativos
O prefeito Leo Bezerra discursou, nesta terça-feira (4), na abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), defendendo o fortalecimento da parceria institucional entre a Prefeitura e a Casa Napoleão Laureano. Durante a sessão solene, o gestor destacou que importantes avanços da administração municipal são resultados do diálogo permanente […]
Pesquisa do Procon-JP encontra gasolina oscilando entre R$ 6,23 e R$ 6,90 em João Pessoa
O preço da gasolina comum para pagamento à vista está oscilando entre R$ 6,23 (Elesbão – Água Fria) e R$ 6,90 (Postos Almeida – Paratibe e Brisamar), diferença de R$ 0,67, segundo pesquisa comparativa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP). O menor preço teve alta de R$ […]
Projeto cria política nacional para combater a solidão entre idosos
Hercílio Coelho Diniz, autor da proposta – Foto: Acervo Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 531/26 cria a Política Nacional de Proteção ao Idoso em Situação de Solidão Social para identificar idosos em situação de isolamento, ampliar o acesso a serviços de apoio e promover a convivência comunitária. Pela proposta, em análise na Câmara […]
Retrospectiva: novo piso salarial dos professores foi destaque entre aprovações da Câmara na área de educação – Notícias
23/07/2026 – 10:45 Henderson Alves/SEED-PR O piso nacional do magistério passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em janeiro de 2026 No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1334/26, que criou uma nova regra de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica. O […]
Procon-JP encontra gasolina oscilando entre R$ 6,17 e R$ 6,90; preço do álcool cai R$ 0,30
O preço da gasolina comum para pagamento à vista está oscilando entre R$ 6,17 (Confiança – Jaguaribe) e R$ 6,90 (Postos Almeida – Paratibe e Brisamar), diferença de R$ 0,73. É o que ficou constatado na pesquisa comparativa realizada pelo Procon de João Pessoa. Em relação à semana passada, o produto reduziu R$ 0,06, com […]
Saúde promove ação em alusão ao Dia do Homem e reforça importância da prevenção entre servidores
Em alusão ao Dia do Homem, celebrado nesta quarta-feira (15), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) promoveu uma ação de cuidado e prevenção voltada aos servidores. A iniciativa reuniu serviços de saúde, orientações e atividades de promoção do bem-estar na sede da Secretaria, com o objetivo de incentivar os homens a incluírem o acompanhamento da […]
Projeto amplia indenização em contratos entre pessoas jurídicas – Notícias
07/07/2026 – 20:29 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 144/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), aplica a regra da rescisão imotivada para todo contrato de prestação de serviço entre pessoas jurídicas, mesmo sem previsão expressa no contrato. O texto, que inclui a regra no Código […]
Comissão debate criação de observatório sobre infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres – Notícias
30/06/2026 – 16:01 Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debateu o assunto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debateu, em audiência pública nesta terça-feira (30), a criação de um observatório para acompanhar a Agenda Prioritária para o Enfrentamento do HIV/Aids, […]
Parceria entre Prefeitura, Governo Federal e UFPB garante regularização fundiária no bairro de Mandacaru
Cerca de três famílias do bairro de Mandacaru serão beneficiadas com a regularização fundiária de seus imóveis a partir de uma parceria entre a Prefeitura de João Pessoa, o Governo Federal e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O levantamento dos imóveis foi realizado por alunos do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), através de um […]