Projeto inclui estudantes com deficiência em regime escolar especial
LDB prevê regime escolar especial para alunos com problemas de saúde, mas não menciona pessoas com deficiência – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 934/26 inclui os estudantes com deficiência entre os beneficiários do regime escolar especial previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) quando a deficiência impedir a frequência […]
Nova unidade do Centro Escolar Municipal de Línguas Estrangeiras inicia aulas para 100 alunos
O Celest Sul, a mais nova unidade do Centro Escolar Municipal de Línguas Estrangeiras, vinculado à Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec), iniciou, nesta segunda-feira (3), os cursos gratuitos de Inglês e Espanhol para 100 novos alunos. As aulas serão ministradas no Centro Escolar Municipal de Atividades Pedagógicas Integradoras Arthur da Costa […]
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Marina Ramos/Camara dos Deputados Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de gastos do governo federal. A proposta altera a Lei do Arcabouço Fiscal e […]
Projeto torna facultativo ajuste no calendário escolar para que férias coincidam com Copa Feminina de 2027
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Semob-JP alerta permissionários do transporte escolar para a última semana da vistoria dos veículos
Fim de prazo Semob-JP alerta permissionários do transporte escolar para a última semana da vistoria dos veículos 27/07/2026 | 11:00 | 21 A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) alerta os permissionários que prestam o serviço de transporte escolar na Capital para o final do prazo para a vistoria nos […]
João Pessoa realiza competição inédita de xadrez escolar nesta segunda-feira
Os estudantes da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa viverão, nesta segunda-feira (20), um marco para o esporte educacional ao participarem do I Torneio Escolar Municipal de Soluções Enxadrísticas – Chiquinho Chess 2026. Promovida pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), a iniciativa integra as comemorações pelo […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos – Notícias
16/07/2026 – 16:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Nikolas Ferreira, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que permite que as escolas da rede pública da educação básica criem programas de redução, reuso e reciclagem de resíduos sólidos. O […]
Prefeitura de João Pessoa promove torneio escolar para celebrar o Dia Mundial do Xadrez
Em celebração ao Dia Mundial do Xadrez, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) e do Projeto Xadrez Escolar, realizará, na próxima segunda-feira (20), o I Torneio Escolar Municipal de Soluções Enxadrísticas – Chiquinho Chess 2026. A competição, inédita na Paraíba, será voltada exclusivamente para estudantes da Rede […]
Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país – Notícias
08/07/2026 – 11:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: a proposta aborda um problema real das redes de ensino brasileiras A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país. A proposta institui a chamada […]
Semob-JP inicia vistoria do transporte escolar nesta segunda-feira
Com o objetivo de garantir a segurança dos alunos e a tranquilidade dos pais e responsáveis, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) inicia, nesta segunda-feira (6), a vistoria dos veículos que prestam o serviço de transporte escolar, na Capital. São 435 veículos cadastrados que serão integralmente checados, conforme determina o artigo […]