Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação
Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a oferecer apoio psicológico aos profissionais da educação. O atendimento será oferecido a todos os profissionais da comunidade escolar. […]
Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas – Notícias
20/07/2026 – 08:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prioriza o repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para escolas que promovam a inclusão de estudantes da educação especial. Terão prioridade no recebimento dos […]
Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil – Notícias
17/07/2026 – 17:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas a comunicar ao conselho tutelar sobre suspeitas ou casos comprovados de trabalho infantil. A medida altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Atualmente, o ECA […]
Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas – Notícias
06/07/2026 – 12:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante medidas de acolhimento a estudantes grávidas, no puerpério ou em período de amamentação em todos os níveis e modalidades de ensino. O texto altera a Lei […]
Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica – Notícias
22/06/2026 – 11:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito: proposta preenche lacuna na legislação brasileira A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece a obrigatoriedade de parâmetros mínimos de infraestrutura para todas as escolas privadas de educação básica no Brasil. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Rafael […]
Ronda Escolar da Guarda Civil Metropolitana reforça segurança nas escolas e registra intensa atuação
A Ronda Escolar da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa tem ampliado sua atuação junto à comunidade escolar por meio de ações preventivas, educativas e de segurança, contribuindo para a construção de um ambiente mais seguro e acolhedor para estudantes, professores e famílias da Rede Municipal de Ensino. Além do patrulhamento escolar realizado diariamente nas […]
Leo Bezerra celebra título da Taça Nordeste de Handebol com alunos da Rede Municipal de Ensino e reforça apoio ao esporte nas escolas
Nas escolas municipais, em João Pessoa, além da Educação Física, que é um componente curricular obrigatório, a Prefeitura implementou o desporto como ferramenta complementar de educação. Futsal, handebol, judô, basquete, voleibol e ginástica fazem parte dessa prática que vem dando frutos. Nesta quarta-feira (17), o prefeito Leo Bezerra recebeu os alunos campeões invictos da Taça […]
Leo Bezerra acompanha retomada de obra em Paratibe e destaca entrega de 17 novas escolas e creches em toda a Capital
O prefeito Leo Bezerra segue acompanhando de perto a construção de novas unidades de ensino em João Pessoa. Ao todo, a Prefeitura prevê a entrega de 17 novas escolas e creches para o próximo ano letivo. Algumas dessas obras, que tiveram os serviços interrompidos devido ao descumprimento de prazos contratuais pelas empresas responsáveis, estão sendo […]
Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas – Notícias
10/06/2026 – 13:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Yandra Moura: “A escola é um espaço privilegiado para a promoção da saúde mental” O Projeto de Lei 132/26 cria o programa Psicólogo na Escola para assegurar a presença de profissionais de psicologia em escolas públicas da educação básica. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo […]
Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil – Notícias
08/06/2026 – 20:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação para crianças. A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar […]