Projeto inclui estudantes com deficiência em regime escolar especial
LDB prevê regime escolar especial para alunos com problemas de saúde, mas não menciona pessoas com deficiência – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 934/26 inclui os estudantes com deficiência entre os beneficiários do regime escolar especial previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) quando a deficiência impedir a frequência […]
Instituto Cândida Vargas realiza programação especial com ações de incentivo ao aleitamento materno
O Instituto Cândida Vargas (ICV), por meio do Banco de Leite Humano Dra. Zilda Arns, preparou uma programação especial para o Agosto Dourado, mês dedicado à conscientização sobre a importância do aleitamento materno. Ao longo do mês, serão promovidas ações voltadas à informação, acolhimento, qualificação da assistência e fortalecimento da rede de apoio às mães […]
Samu-JP monta operação especial para garantir atendimento aos atletas da Maratona Internacional de João Pessoa
A 6ª Maratona Internacional de João Pessoa será realizada neste sábado (1) e domingo (2), com largada e chegada no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, na PB-008. Visando garantir uma assistência no atendimento de urgência e emergência aos atletas, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de João Pessoa (Samu-JP) divulgou seu Plano […]
Semob-JP promove programação especial durante a Semana Nacional de Prevenção a Sinistros com Motociclistas
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) realizará, entre os dias 27 de julho e 1º de agosto, uma programação especial em alusão à Semana Nacional de Prevenção a Sinistros com Motociclistas. A iniciativa tem como objetivo conscientizar condutores sobre a importância da direção segura, do respeito às leis de trânsito e […]
Prefeitura de João Pessoa celebra legado da capoeira com programação especial em unidades de ensino
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), está realizando, até o dia 24 de julho, as Andarilhagens da Capoeira, em celebração ao Dia da Pessoa Capoeirista, comemorado em 15 de julho. A programação integra o projeto ‘Capoeira no Chão da Escola: Gingando entre Saberes’ e envolve 30 unidades […]
Presidente de comissão especial defende debate amplo sobre redução da maioridade penal – Notícias
15/07/2026 – 11:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: “Minha posição pessoal jamais irá influenciar na condução dos trabalhos” O presidente da comissão especial da Câmara sobre redução da maioridade penal, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), reforçou que o colegiado deve ouvir vários setores da sociedade. O deputado afirmou ser favorável à redução […]
Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ – Notícias
14/07/2026 – 19:07 • Atualizado em 14/07/2026 – 19:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme previsto na Emenda Constitucional 125, de […]
Comissão especial pode votar nesta quarta parecer sobre política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – Notícias
14/07/2026 – 10:29 Depositphotos Mais de 2 milhões de brasileiros têm autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 reúne-se nesta quarta-feira (15) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Marangoni (Pode-SP). A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 8. O PL […]
Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores – Notícias
02/07/2026 – 12:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 2898/25 estabelece regime especial de sanções administrativas ambientais para pequenos produtores rurais que produzem para subsistência. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê prazo de 24 meses para a adoção das medidas […]
Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço – Notícias
02/07/2026 – 11:23 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: pensão especial complementa benefício previdenciário A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma pensão especial para os dependentes de profissionais da segurança pública mortos em serviço. A medida abrange familiares de policiais civis, militares, […]