Presidente de comissão especial defende debate amplo sobre redução da maioridade penal – Notícias
15/07/2026 – 11:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: “Minha posição pessoal jamais irá influenciar na condução dos trabalhos” O presidente da comissão especial da Câmara sobre redução da maioridade penal, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), reforçou que o colegiado deve ouvir vários setores da sociedade. O deputado afirmou ser favorável à redução […]
Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ – Notícias
14/07/2026 – 19:07 • Atualizado em 14/07/2026 – 19:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme previsto na Emenda Constitucional 125, de […]
Comissão especial pode votar nesta quarta parecer sobre política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – Notícias
14/07/2026 – 10:29 Depositphotos Mais de 2 milhões de brasileiros têm autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 reúne-se nesta quarta-feira (15) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Marangoni (Pode-SP). A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 8. O PL […]
Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores – Notícias
02/07/2026 – 12:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 2898/25 estabelece regime especial de sanções administrativas ambientais para pequenos produtores rurais que produzem para subsistência. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê prazo de 24 meses para a adoção das medidas […]
Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço – Notícias
02/07/2026 – 11:23 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: pensão especial complementa benefício previdenciário A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma pensão especial para os dependentes de profissionais da segurança pública mortos em serviço. A medida abrange familiares de policiais civis, militares, […]
Transporte coletivo terá operação especial em João Pessoa em virtude do jogo do Brasil na Copa
Nesta segunda-feira Transporte coletivo terá operação especial em João Pessoa em virtude do jogo do Brasil na Copa 27/06/2026 | 17:00 | 33 A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) informa que a operação do transporte coletivo da Capital terá funcionamento especial, nesta segunda-feira (29), em razão da partida da […]
Com jogo do Brasil, Prefeitura de João Pessoa funcionará em horário especial até as 12h nesta segunda
Copa do Mundo Com jogo do Brasil, Prefeitura de João Pessoa funcionará em horário especial até as 12h nesta segunda 25/06/2026 | 14:30 | 10 A Secretaria de Administração (Sead) da Prefeitura de João Pessoa vai alterar o expediente da próxima segunda-feira (29) em virtude do jogo da seleção brasileira de futebol na […]
Comissão aprova proteção especial para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho – Notícias
23/06/2026 – 10:22 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sanderson é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria mecanismos de proteção para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho que exercem ou de sua atuação no combate ao crime organizado. As medidas […]
Celeiro Espaço Criativo tem horário especial de funcionamento no período de São João
O Celeiro Espaço Criativo é uma excelente alternativa de passeio e compras de artesanato local para os pessoenses e turistas nesse feriadão junino. O local, que atualmente funciona nas dependências do Hotel Globo, no Largo de São Frei Pedro Gonçalves, no Centro Histórico da Capital, tem uma programação especial de funcionamento nesse período de ‘São […]
Guarda Civil Metropolitana realiza operação especial para o São João de João Pessoa com cerca de 100 agentes
Trabalho integrado Guarda Civil Metropolitana realiza operação especial para o São João de João Pessoa com cerca de 100 agentes 19/06/2026 | 09:00 | 26 A Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa inicia, nesta sexta-feira (19), a operação especial de segurança para o São João Multicultural da Capital. O esquema foi planejado para […]