Comissão dispensa renovação periódica da credencial de estacionamento de pessoa com deficiência permanente – Notícias
06/07/2026 – 18:56 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A comissão aprovou o substitutivo do relator, Ricardo Ayres A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a validade por prazo indeterminado da credencial de estacionamento para pessoas com deficiência com comprometimento permanente de mobilidade. A proposta proíbe que […]
Semob-JP anuncia Zona de Longa Permanência e gratuidade para motofrete no estacionamento rotativo
Com o objetivo de democratizar ainda mais os espaços de estacionamento público em João Pessoa, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), por meio das Portarias 073/2026 e 074/2026, publicadas no Diário Oficial dessa terça-feira (24), que dispõem sobre a gratuidade de 1 hora nas vagas de estacionamento Zona Azul Digital para os motofretistas cadastrados […]
Comissão aprova projeto que garante livre estacionamento para mulheres em trabalho de parto – Notícias
02/12/2025 – 17:15 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei que equipara os veículos que transportam mulheres em trabalho de parto àqueles em serviço de urgência (PL 621/24). A proposta garante o livre estacionamento e parada aos veículos de mulheres em início […]