Nova lei torna crime o exercício ilegal da medicina veterinária – Notícias
09/06/2026 – 10:04 GettyImages Hoje a conduta é considerada contravenção penal A Lei 15.425/26 estabelece detenção de seis meses a dois anos para quem exercer a profissão de médico-veterinário sem autorização legal ou além dos limites, mesmo que não receba pagamento pelo serviço. A norma foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
Prefeito em exercício destaca avanço das obras dos Parques da Cidade e Socioambiental do Roger
O prefeito em exercício Dinho Dowsley (PSF) destacou, na tarde desta quarta-feira (25), o avanço das obras do Parque da Cidade, no Aeroclube, e do Parque Socioambiental do Roger. As duas intervenções que estão sendo feitas pela Prefeitura de João Pessoa são consideradas estratégicas para a mobilidade urbana, sustentabilidade e qualidade de vida da população. […]
Prefeito em exercício reúne secretários para alinhar processo de construção do novo Mercado Central de João Pessoa
O prefeito em exercício, Dinho Dowsley, reuniu, na manhã desta quarta-feira (25), secretários da Prefeitura de João Pessoa para alinhar detalhes da construção do novo Mercado Central. O encontro aconteceu no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. O novo Mercado Central vai receber investimento de R$ 31 milhões para se […]
Prefeito em exercício reúne secretários para alinhar construção do novo Mercado Central de João Pessoa
Com viagem de Cícero Lucena, o presidente da CMJP, Dinho Dowsley, assumiu o cargo de prefeito de forma interina O prefeito em exercício, Dinho Dowsley (PSD), se reuniu, na manhã desta quarta-feira (25), com secretários da Prefeitura de João Pessoa para alinhar detalhes da construção do novo Mercado Central. O encontro aconteceu no Gabinete do […]
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura – Notícias
13/01/2026 – 16:17 Depositphotos A acupuntura é uma técnica da medicina chinesa que usa agulhas para recuperar a saúde A Lei 15.345/26, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13), regulamenta o exercício profissional de acupuntura em todo o território nacional. A norma teve origem no Projeto de Lei 1549/03, do deputado Celso […]
Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função – Notícias
12/01/2026 – 18:22 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Delegado Paulo Bilynskyj A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou, em dezembro, projeto de lei que assegura assistência jurídica a policiais civis e federais acusados de infração civil, penal ou administrativa no exercício de suas funções. O […]