Prefeitura de João Pessoa alerta população contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado nesta segunda-feira (18), a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou um grande evento no Busto de Tamandaré, entre as praias de Cabo Branco e Tambaú, dentro da Campanha ‘Faça Bonito – […]
Prefeitura realiza ação alusiva ao Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da secretária de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa (Sedhuc), realiza, nesta segunda-feira (18), atividades no Busto de Tamandaré, dentro da Campanha Faça Bonito – João Pessoa Protege, alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado nesta data. […]
Comissão aprova penas mais rígidas para exploração de recursos naturais em terras indígenas – Notícias
16/04/2026 – 19:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: proposta representa avanço no combate à exploração ilegal de recursos em terras indígenas e “justiça histórica A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que endurece as penas para quem explorar matéria-prima em terras tradicionalmente ocupadas […]
Relator defende que a lei trate exploração sexual de criança como atividade de organização criminosa; ouça a entrevista – Notícias
19/02/2026 – 12:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden: a proposta também facilita a cooperação internacional no combate a esse tipo de crime A Câmara dos Deputados analisa um projeto que reconhece a exploração sexual infantojuvenil como atividade típica de organizações criminosas (Projeto de Lei 4746/25). Em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (19), […]
Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras – Notícias
13/02/2026 – 16:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes quando praticado em faixas de fronteira. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Código […]
Prefeitura realiza ação de combate ao trabalho infantil e à exploração sexual durante Via Folia
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou, nesta segunda-feira (9), uma ação de enfrentamento ao trabalho infantil, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, durante o bloco Muriçoquinhas do Miramar, no corredor da Via Folia. A iniciativa integra a campanha 2026 de Ações […]
Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar – Notícias
28/01/2026 – 17:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gabriel Mota: lei de 1967 não previa exploração de minérios estratégicos no mar A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Mineração para regulamentar a pesquisa e a extração de recursos minerais no leito oceânico brasileiro. A proposta […]