Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de penas para crimes de facções – Notícias
09/04/2026 – 13:57 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: texto fortalece combate a organizações criminosas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta as penas para crimes cometidos por integrantes de organizações criminosas. O texto aprovado é a versão do relator, […]
Comissão aprova proposta que cria marco legal contra facções e milícias – Notícias
06/01/2026 – 17:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui um novo marco legislativo para enfrentar organizações criminosas infiltradas em setores estratégicos da economia como energia, combustíveis, transporte e logística. A proposta tem como objetivos endurecer a repressão […]