‘João Pessoa na Palma da Mão’ facilita acesso da população a serviços da Prefeitura e já atendeu a 91% das demandas em 2026

O aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ já se consolidou como um canal de atendimento para a população que quer fazer a solicitação de serviços à Prefeitura de João Pessoa. Criado pela Secretaria de Administração (Sead) em 2023, em um projeto que visa a modernização da gestão e para torná-la cada vez mais acessível […]
Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida – Notícias

19/06/2026 – 11:08 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: iniciativa abre grande leque de possibilidades de construir uma nova vida A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2834/25, que elimina a exigência de tempo mínimo de residência no município, no estado ou […]
Farmácia Contêiner facilita acesso da população a medicamentos em horário ampliado

Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que não conseguem retirar medicamentos durante o horário regular das unidades de saúde da família (USFs) contam com uma alternativa ofertada pela Prefeitura de João Pessoa: a Farmácia Contêiner. Localizada na avenida principal dos Bancários, o serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, sem pausa […]
Aplicativo facilita atualização cadastral e renovação de receitas para beneficiários do ‘Remédio em Casa’

Os beneficiários do programa ‘Remédio em Casa’ podem atualizar e manter o cadastro em dia diretamente pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. A ferramenta, disponibilizada pela Prefeitura de João Pessoa por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), permite que os usuários resolvam serviços essenciais de forma totalmente digital. Para facilitar o uso […]
Prefeitura de João Pessoa disponibiliza vacinação domiciliar e facilita acesso para pessoas acamadas

A Prefeitura de João Pessoa está fortalecendo o acesso à vacinação contra influenza e Covid-19 com um serviço essencial voltado às pessoas acamadas, restritas ao leito, aos usuários residentes na capital paraibana. Por meio do aplicativo “João Pessoa na Palma da Mão”, é possível agendar, de forma simples e rápida, a vacinação domiciliar, garantindo proteção […]
Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas – Notícias

16/04/2026 – 16:34 Joédson Alves/Agência Brasil MP aumenta beneficiados com financiamentos para reformas A Medida Provisória (MP) 1350/26 altera uma regra do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para facilitar o acesso de famílias a financiamento para melhorias e reformas em suas casas. O FGHab pode garantir parte do risco dessas operações de crédito, […]
Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades – Notícias

16/04/2026 – 14:55 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Lei 15.391/26 flexibiliza as regras para parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil em caso de calamidade reconhecida pelo poder público. A medida busca reduzir a burocracia e acelerar a chegada da ajuda à população atingida. A norma foi publicada no Diário Oficial […]
Aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ facilita acesso a serviços e fortalece interação com a população

Disponível desde 2023, o aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ tem se consolidado como uma importante ferramenta de acesso aos serviços públicos municipais. Com mais de 450 mil usuários, a plataforma reúne uma ampla gama de funcionalidades, como acesso a informações sobre serviços municipais, realização de solicitações, agendamentos e cadastros. Além disso, o aplicativo […]
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais – Notícias

27/03/2026 – 09:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4852/23, do deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE), que retira restrições ao pagamento de honorários advocatícios contratuais em processos envolvendo repasses de verbas […]
Comissão aprova projeto que facilita matrícula em cidade vizinha mais próxima da residência – Notícias

18/03/2026 – 20:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julia Zanatta, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a alunos da educação básica o direito de se matricular na escola mais próxima da sua casa, ainda que […]