Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país – Notícias
20/07/2026 – 18:23 O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o estoque e a previsão de falta de medicamentos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta cria a Plataforma Nacional de Monitoramento de Medicamentos, vinculada ao Ministério da […]
Líderes adiam votação de projeto sobre misoginia por falta de consenso – Notícias
07/07/2026 – 18:33 • Atualizado em 07/07/2026 – 18:48 Marina Ramos/Camara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes nesta terça-feira Líderes partidários definiram a pauta de votação desta semana na Câmara e entenderam que ainda não há consenso para aprovar o texto que criminaliza a misoginia (PL 896/23). A misoginia é o menosprezo […]
Comissão aprova projeto de perda de prazo para liberdade condicional em caso de falta grave – Notícias
18/06/2026 – 13:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados General Pazuello: a medida incentiva o condenado a manter conduta adequada A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3437/24, que determina que o cometimento de uma falta grave pelo preso interrompe a contagem do tempo necessário para obter […]
Sessão do Congresso Nacional é cancelada por falta de acordo para votação de vetos – Notícias
18/06/2026 – 11:46 Acervo Câmara dos deputados Alcolumbre: nova sessão não dependerá de acordo O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão conjunta de deputados e senadores marcada para esta quinta-feira (18). Segundo ele, não houve acordo entre os líderes partidários. O Congresso analisaria 65 vetos presidenciais e cinco propostas […]
Ministro anuncia recorde de cirurgias no SUS; deputado diz que falta transparência nas filas – Notícias
27/05/2026 – 14:42 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Padilha: nova tabela do SUS possibilitou aumento de cirurgias eletivas O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (27) que o governo bateu o recorde de cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS), com a marca de 14,9 milhões de procedimentos em 2025. […]
Comissão debate falta de manutenção e segurança em trecho da BR-116 em São Paulo – Notícias
15/05/2026 – 18:46 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A audiência foi pedida pelo deputado Paulo Alexandre Barbosa A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), às 10 horas, audiência pública para discutir a repactuação da concessão da BR-116 (Régis Bittencourt) e as reclamações de usuários sobre a falta de […]
Participantes de audiência apontam falta de apoio a ONGs de animais e superlotação de abrigos – Notícias
14/04/2026 – 15:23 Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente da Câmara debateu o assunto O Brasil tem 4,8 milhões de animais de estimação em situação de vulnerabilidade. Desses, 172 mil estão em abrigos de organizações não governamentais (ONGs). Mesmo sendo minoria, esses animais enfrentam superlotação: a ocupação média dos abrigos é […]
Por falta de acordo, sessão do Plenário não terá votações nesta quarta-feira
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados não chegaram a acordo sobre os itens na pauta A Câmara os Deputados cancelou a sessão de votações do Plenário desta quarta-feira (11) por falta de acordo dos líderes partidários em relação aos projetos em pauta. A informação foi dada pelo deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), que preside […]
Cancelado debate sobre falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa – Notícias
10/12/2025 – 13:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vieira: gastos de um paciente de epidermólise bolhosa podem chegar a R$ 8 mil por mês Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (11) para discutir a falta de atendimento especializado à epidermólise bolhosa. A […]
Comissão discute falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa – Notícias
10/12/2025 – 11:59 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vieira: gastos de um paciente de epidermólise bolhosa pode chegar a R$ 8 mil por mês A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir a falta de atendimento especializado à epidermólise bolhosa. O debate será realizado às […]