Projeto obriga cemitérios a terem áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família – Notícias
10/02/2026 – 18:54 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4907/25 torna obrigatória a criação de alas específicas para pets em cemitérios públicos e privados, além de autorizar o sepultamento conjunto de animais em jazigos familiares tradicionais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Marcos […]
Secretaria de Direitos Humanos orienta famílias sobre condicionalidades do Bolsa Família
A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa (Sedhuc) reforça a importância de que as famílias beneficiárias do programa Bolsa Família fiquem atentas às condicionalidades exigidas para a manutenção do benefício e do Cadastro Único ativo. Esses compromissos, estabelecidos pelo Governo Federal, têm como objetivo garantir o acesso das pessoas em vulnerabilidade social […]
Prefeitura de João Pessoa amplia ações do Família Acolhedora durante II Seminário Municipal
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou, nesta quarta-feira (3), o II Seminário Municipal de Acolhimento Familiar em Família Acolhedora, evento voltado a profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema de Garantia de Direitos. Com o tema ‘Acolhimento Familiar: Prioridade para o […]
Regra de Proteção garante manutenção temporária no Bolsa Família após emprego formal
Na próxima terça-feira (2), as Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) e a de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) realizam o Feirão da Empregabilidade e Empreendedorismo com 746 vagas exclusivamente para os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O evento vai possibilitar o acesso ao emprego formal, o que não acarreta o […]
Prefeitura promove II Seminário Municipal de Acolhimento Familiar em Família Acolhedora
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realiza, na próxima quarta-feira (3), o II Seminário Municipal de Acolhimento Familiar em Família Acolhedora. O evento é voltado aos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema de Garantia de Direitos, que atuam diretamente na proteção […]