TCU aponta manobras fiscais do governo Lula e alerta para risco de colapso econômico
Um relatório preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU) acendeu um novo alerta sobre a política econômica do governo Lula. A auditoria, conduzida desde dezembro de 2024 por determinação do presidente da Corte, ministro Vital do Rêgo Filho, identificou práticas que driblam o Orçamento, desrespeitam regras fiscais e comprometem a sustentabilidade das contas públicas. […]
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais – Notícias
31/03/2025 – 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise climática O Projeto de Lei Complementar 150/24 institui a Regra de Ouro Verde, para excluir os gastos ambientais das limitações fiscais e vinculá-los a um planejamento orçamentário contínuo. Ficam excluídas dos limites as despesas destinadas […]
Empresas de turismo e eventos pedem continuidade de benefícios fiscais concedidos na pandemia – Notícias
27/03/2025 – 18:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: há risco de perda de milhares de empregos já no mês de abril Representantes dos setores de turismo e eventos afirmaram nesta quinta-feira (27), durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, que o fim antecipado do programa de apoio financeiro ao setor pode […]
Cícero Lucena autoriza ampliação do ‘Viva o Centro’ com benefícios fiscais para mais de mil imóveis e revitalizará antiga Prefeitura para receber a Guarda Metropolitana
O prefeito Cícero Lucena assinou na manhã desta segunda-feira (24), ordem de serviço para reforma do antigo prédio da Prefeitura, na avenida Cândido Pessoa, S/N, no Varadouro – que após as obras abrigará a nova sede da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb/Guarda Municipal). O ato acontece em meio a um cuidado da gestão […]
Comissão aprova prorrogação de incentivos fiscais para a indústria do cinema até final de 2029 – Notícias
23/01/2025 – 18h17 Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora: “O benefício incentivo o investimento privado” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1064/24, que prorroga até o final de 2029 o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica […]
Câmara disponibiliza documento que reúne dados fiscais do FMI sobre o Brasil e outros países – Notícias
01/07/2025 – 11h36 A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) lançou a primeira edição do Raio-X do Monitor Fiscal do Fundo Monetário Internacional (FMI). A publicação da Casa mostra uma visão resumida da situação econômico-fiscal do Brasil em comparação com outros países e regiões do mundo, como América Latina, membros […]
Dólar recebe R$ 6,16 e incertezas fiscais pressão sobre Governo
Nesta terça-feira (17), o dólar chegou ao patamar de R$ 6,16 às 9h11, marcando um novo recorde nominal diante do real, enquanto as preocupações fiscais e monetárias seguem alimentando a desvalorização da moeda brasileira. A disparada reflete o impacto das incertezas em torno do pacote fiscal anunciado pelo governo e do cenário global adverso, que […]
Comissão rejeita proposta de que estendia benefícios fiscais aos jogos eletrônicos de uso doméstico – Notícias
13/12/2024 – 12h57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Merlong Solano considera a proposta incompatível com as leis orçamentárias A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que estendia benefícios fiscais da Lei de Informática a jogos eletrônicos para uso doméstico. O texto será arquivado, a menos que haja recurso para […]
Comissão aprova projeto que estende para o Centro-Oeste os benefícios fiscais da Amazônia e do Nordeste – Notícias
12/06/2024 – 15:49 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: “Centro-Oeste enfrenta desigualdades regionais, especialmente em áreas rurais e em municípios deficientes” A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) os benefícios fiscais atuais […]
Haddad sinaliza novas medidas fiscais: “não é o gran finale do que precisamos fazer”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (29) que o governo pode apresentar novas medidas fiscais além do pacote já anunciado, que busca revisar despesas públicas e frear o crescimento dos gastos. Durante o Almoço Anual dos Dirigentes de Bancos, em São Paulo, Haddad enfatizou que o monitoramento das contas será constante e […]