Procon-JP fiscaliza farmácias e autua três estabelecimentos; 102 produtos foram apreendidos
Três farmácias foram autuadas em fiscalização realizada nesta quarta-feira (29) pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). Os estabelecimentos não estavam cumprimento à legislação, a exemplo da falta de informação de preços nos produtos, além da exigência do número do CPF no ato da compra, condicionando a informação à concessão de descontos […]
Procon-JP fiscaliza posto em Mangabeira, interdita bicos de gasolina e autua o estabelecimento duas vezes
Em continuidade à fiscalização periódica aos postos de combustíveis da Capital, o Procon de João Pessoa autuou o mesmo estabelecimento duas vezes no bairro de Mangabeira, após realizar testes de proveta que constataram irregularidades como a da chamada bomba baixa e também registrar teor de etanol acima do permitido na gasolina, além de encontrar produtos […]
Sedurb fiscaliza estabelecimentos que usam calçadas rebaixadas como espaço privado
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) realizou, nesta quinta-feira (29), uma fiscalização em estabelecimentos comerciais da Capital que utilizam suas calçadas rebaixadas como estacionamento privado. Segundo a Lei Complementar (LC) 063/2011 – alterada pela LC 085/2014 e pela LC 101/2016 – é proibido privatizar as vagas de estacionamento em calçadas rebaixadas em frente aos estabelecimentos […]
Procon-JP fiscaliza supermercado e apreende alimentos com validade vencida há mais de seis meses
Apreensão de produtos alimentícios expostos nas prateleiras com data de validade vencida há mais de seis meses foi o saldo da fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor a um supermercado no bairro Padre Zé, seguindo denúncia de um consumidor. As 95 unidades de alimentos que estavam irregulares foram destruídos no próprio […]
Procon-JP fiscaliza estabelecimentos da Orla da Capital durante o final de semana
Os fiscais do Procon de João Pessoa estão percorrendo os estabelecimentos comerciais da Orla da Capital, neste sábado (10) e domingo (11), como parte das ações da primeira etapa da ‘Operação Verão 2026’. Nas visitas preventivas e educativas, as equipes entregam o check list de leis aos proprietários de bares, restaurantes, quiosques e similares instalados […]