Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador – Notícias
22/05/2026 – 13:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2843/24, que regulamenta a acumulação das funções de motorista e cobrador no sistema de transporte público coletivo. A proposta estabelece que o motorista profissional poderá realizar a […]
Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife – Notícias
17/04/2026 – 12:47 Getulio Bessoni Edifício-sede do TRF da 5ª Região, na capital pernambucana O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado no Recife (PE), terá três novos desembargadores, além de 32 cargos efetivos de analista judiciário e 25 de técnico judiciário. A medida está prevista na Lei 5.393/26, sancionada na quinta-feira (16) […]
Comissão aprova readaptação de policiais e bombeiros com deficiência em funções administrativas – Notícias
20/03/2026 – 12:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegada Ione: continuar a servir reforça vínculos institucionais e evita o isolamento social A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a readaptação de policiais militares e bombeiros que sofreram limitações físicas ou mentais. A medida autoriza que […]
Aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ ganha novas funções para fortalecer segurança aos cidadãos
[ad_1] ‘Verão Seguro’ Aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ ganha novas funções para fortalecer segurança aos cidadãos 09/01/2026 | 07:30 | 26 O aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ passa a contar, nesta sexta-feira (9), com duas novas funcionalidades voltadas ao fortalecimento da segurança dos moradores e das pessoas que estão […]