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Leo Bezerra entrega 70 escrituras e garante direito à casa própria para famílias de João Pessoa

Leo Bezerra entrega 70 escrituras e garante direito à casa própria para famílias de João Pessoa

A política habitacional da Prefeitura de João Pessoa avança em diferentes frentes, contemplando desde a construção de conjuntos habitacionais até programas voltados à aquisição, reforma e regularização de imóveis. Entre essas ações está a entrega de escrituras para famílias que, mesmo após anos de moradia, ainda não possuíam a titularidade definitiva de suas residências. Nesta […]

Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios – Notícias

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13/07/2026 – 14:07   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: texto garante previsibilidade orçamentária para prefeituras O Projeto de Lei 1462/26 determina que pelo menos 20% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) sejam repassados diretamente aos fundos municipais de segurança pública. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a […]

Nova lei garante a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento regional – Notícias

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18/06/2026 – 10:14   Depositphotos Fundos financiam investimentos em infraestrutura e atividades produtivas A Lei Complementar 231/26 inclui como beneficiários de três fundos de desenvolvimento as cooperativas regidas pela Política Nacional de Cooperativismo e pelo Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17) e já […]