Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal – Notícias
13/03/2026 – 14:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 583/21, que garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado pela autoridade policial, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. A proposta […]
Cícero Lucena destaca papel do TRE-PB na garantia da democracia durante posse da nova Mesa Diretora
O prefeito Cícero Lucena destacou o papel do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na condução do processo eleitoral deste ano e na garantia da democracia durante a posse da nova Mesa Diretora da Corte, no final da tarde desta quinta-feira (12). Os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e João Benedito da Silva foram […]
Políticas públicas são essenciais para a inclusão e garantia de direitos de portadores de TEA e seus familiares
Ao longo de 2025, diversas matérias tramitaram na CMJP com esse objetivo A nível global, pode-se dizer que é crescente o número de pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Isso, não por uma epidemia, mas pelo avanço dos estudos e capacitação dos profissionais da área na identificação das características. Dificuldades na comunicação […]