Comissão aprova projeto para garantir contrato em braile para pessoa com deficiência visual – Notícias

04/07/2025 – 18:40 Câmara dos Deputados Deputado João Cury, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura à pessoa com cegueira total ou baixa visão o direito de requerer contratos escritos em braile ou em outra tecnologia equivalente, sem custo extra, em qualquer […]
Prefeitura de João Pessoa dedica atenção especial para garantir direitos à diversidade de gênero

O Dia Internacional do Orgulho LGBT+ é celebrado neste sábado (28). Várias atividades se voltam para reforçar que todos são dignos de direitos, independente de gênero e orientação sexual. São nestes pilares do respeito e da igualdade que a Prefeitura de João Pessoa destina, através da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT, uma atenção especial […]
Semob-JP atuará durante Meia Maratona dos Parques para garantir segurança viária de atletas e visitantes

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) estará presente durante toda a realização da Meia Maratona dos Parques, que acontece no próximo domingo (29), com percursos de 3km, 6km, 12km e 21km, entre os bairros de Manaíra e Bessa, na Capital, além de Intermares e Camboinha, em Cabedelo. A operação especial do […]
TCE-PB firma pacto para garantir continuidade dos serviços no Hospital Padre Zé, em João Pessoa – Em Cima da Notícia

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), em conjunto com o Ministério Público do Estado (MPPB), o Ministério Público de Contas (MPC-PB), o Município de João Pessoa e o Instituto São José, firmaram um Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional, nesta segunda-feira (05), na sede do TCE-PB, com o objetivo de garantir a continuidade dos […]
Semob-JP dá apoio operacional para garantir segurança viária durante a Maratona de João Pessoa

Com o objetivo de garantir a segurança de pedestres e atletas, a fluidez do tráfego de veículos e o ordenamento do trânsito durante a realização da Maratona de João Pessoa, neste domingo (20), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana da Capital (Semob-JP) definiu o plano operacional que será executado, a partir das 3h da manhã, […]
Nova Lei Orgânica: SINDPESP apela a Tarcísio de Freitas para garantir direitos aos policiais civis aposentados

O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), pretende, em breve, encaminhar à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto para regulamentar, em solo bandeirante, a lei federal 14.735. Sancionada em 23 de novembro de 2023, tal legislação institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis. A proposta […]
Semob segue com ações educativas para garantir segurança viária próximo às escolas

Na manhã desta quinta-feira (27), as equipes de educadores de trânsito da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), estiveram nas imediações de uma escola no bairro dos Estados, orientando estudantes e condutores sobre o uso correto e o respeito a faixa de pedestres, com o objetivo de reduzir as chances de sinistros […]
Projeto busca garantir que ao menos 40% das escolas de ensino médio funcionem em tempo integral – Notícias

21/03/2025 – 10:57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ramos: ensino em tempo integral é uma política de ótimo custo-benefício O Projeto de Lei 125/25 prevê que o número de escolas contempladas pela Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) será progressivamente ampliado. O objetivo é alcançar, pelo menos, […]
ID Jovem em Patos: Saiba como garantir meia-entrada em eventos e descontos ou gratuidade em viagens

A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, em parceria com a Secretaria de Juventude, está divulgando o ID Jovem para que mais jovens da cidade conheçam e utilizem esse benefício. Com ele, você pode pagar meia-entrada em shows, cinema, teatro e eventos esportivos em todo o Brasil, além de […]
Jackson e autoridades se reúnem com taxistas de santa rita e bayeux para garantir atuação no aeroporto castro pinto

Em continuidade às ações relacionadas ao Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, o prefeito de Santa Rita, Jackson, a deputada estadual Jane Panta eo secretário institucional de representação política, Emerson Panta, participaram de uma reunião com as cooperativas de taxistas de Santa Rita e Bayeux. O Encontro Teve como objetivo Alinho Pontos Estratégicos e GARANTIR A […]