Governo retira pedido de urgência para projeto sobre redução da escala de trabalho – Notícias
16/06/2026 – 17:51 • Atualizado em 16/06/2026 – 18:00 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Paulo Pimenta, líder do governo O líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), informou que o requerimento que pede a retirada da urgência constitucional do projeto de lei do Executivo que trata da escala e […]
Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo – Notícias
16/06/2026 – 13:29 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6585/25, que estabelece diretrizes para a promoção contínua de ações de conscientização e de educação financeira em planos e programas do governo federal. O […]
Projeto do governo destina R$ 24 milhões para despesas administrativas de agências reguladoras – Notícias
16/06/2026 – 11:56 Rodrigo Maia/Câmara dos Deputados A Anvisa é uma das agências beneficiadas O Congresso Nacional analisa projeto que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 para atender a despesas administrativas dos ministérios de Minas e Energia; da Saúde; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e de Portos e Aeroportos (PLN 15/26). O […]
Projeto do governo sobre redução da jornada de trabalho entra na pauta do Plenário da Câmara – Notícias
12/06/2026 – 15:21 Depositphotos Projeto determina que mudança na jornada não poderá resultar em redução salarial O item único da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (16) é o Projeto de Lei 1838/26, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para fixar a duração normal do trabalho em […]
João Pessoa suspende temporariamente a vacinação contra a dengue para trabalhadores de saúde seguindo as orientações do Governo Federal
A Prefeitura de João Pessoa por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), suspendeu temporariamente, nesta terça-feira (9), a aplicação da vacina contra a dengue destinada exclusivamente aos trabalhadores da Atenção Básica, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde que atuam nas Unidades de Saúde da Família (USFs). A medida segue […]
Debatedores divergem sobre medidas do governo para conter preços dos combustíveis – Notícias
20/05/2026 – 21:24 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Minas e Energia debateu o assunto Participantes de audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados divergiram sobre as medidas adotadas pelo governo para reduzir o impacto da alta dos combustíveis no Brasil. Durante o debate realizado nesta […]
Governo quer fim da escala 6×1 e redução de jornada sem transição, afirma Boulos – Notícias
13/05/2026 – 20:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Boulos: oportunidade histórica de ajustar jornada e dar mais tempo ao trabalhador O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, defendeu a previsão de aplicação imediata do fim da escala 6×1 e da redução da jornada para 40 horas de trabalho, assim que […]
Escola de Governo realiza palestra e estimula o desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores da Prefeitura de João Pessoa
A Escola de Governo Municipal (Esgov) da Secretaria de Administração de João Pessoa realizou, na manhã desta terça-feira (12) a palestra ‘A importância da motivação no desenvolvimento pessoal e na carreira profissional’ no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. Voltada para todos os servidores públicos do Município, a palestra faz parte da […]
Durante Feira da Cidadania, Leo Bezerra celebra parcerias da Prefeitura com o Governo Federal
Durante a edição da Feira da Cidadania, realizada nesta quinta-feira (23), o prefeito Leo Bezerra destacou as parcerias entre a Prefeitura de João Pessoa e o Governo Federal. A ocasião contou com a presença dos ministros Guilherme Boulos (Secretaria Geral da Presidência) e Gustavo Feliciano (Turismo), além do senador Veneziano Vital, que estiveram na Capital […]
Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades – Notícias
16/04/2026 – 14:55 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Lei 15.391/26 flexibiliza as regras para parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil em caso de calamidade reconhecida pelo poder público. A medida busca reduzir a burocracia e acelerar a chegada da ajuda à população atingida. A norma foi publicada no Diário Oficial […]