Comissão aprova gratuidade em competições esportivas para jovens de baixa renda – Notícias
29/05/2026 – 18:08 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro: esporte como ferramenta de inclusão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1313/24, que estabelece gratuidade de inscrição em campeonatos esportivos para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda. A proposta define a gratuidade […]
Comissão aprova gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico – Notícias
07/05/2026 – 17:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a concessão judicial de gratuidade a quem comprovar estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O […]
Semob-JP anuncia Zona de Longa Permanência e gratuidade para motofrete no estacionamento rotativo
Com o objetivo de democratizar ainda mais os espaços de estacionamento público em João Pessoa, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), por meio das Portarias 073/2026 e 074/2026, publicadas no Diário Oficial dessa terça-feira (24), que dispõem sobre a gratuidade de 1 hora nas vagas de estacionamento Zona Azul Digital para os motofretistas cadastrados […]
Comissão aprova gratuidade de justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo – Notícias
30/12/2025 – 14:44 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que assegura o direito à gratuidade da Justiça para pessoas com diagnóstico ou em tratamento de câncer, pessoas com deficiência e com Transtorno […]