Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda – Notícias

11/06/2026 – 10:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Yandra Moura é a autora da proposta O Projeto de Lei 131/26, da deputada Yandra Moura (União-SE), assegura a gratuidade da passagem no transporte público coletivo para estudantes de baixa renda. A Tarifa Zero Estudantil beneficiará alunos matriculados em instituições públicas de ensino fundamental, médio ou superior, […]
‘Qualifica João Pessoa’ ultrapassa 81 mil inscritos e fortalece capacitação profissional gratuita na Capital

O programa Qualifica João Pessoa, desenvolvido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec-JP), segue consolidando-se como uma grande iniciativa de qualificação profissional gratuita da Paraíba. Dados atualizados até maio de 2026 mostram que o programa já alcançou números expressivos, ampliando oportunidades de formação em diversas áreas do conhecimento e fortalecendo […]
Cecaf recebe ‘Castramóvel’, com serviços de castração gratuita de felinos e de vacinação antirrábica

A Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), localizada na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, no bairro José Américo, recebe nesta semana o ‘Castramóvel’, com serviço itinerante e gratuito de castração de animais. Até a próxima sexta-feira (8), também estará disponível no local a vacinação antirrábica. A ação é promovida pelo Centro de Controle […]
Projeto Viva o Centro com Música apresenta Curta Ópera PB com entrada gratuita

O projeto Viva o Centro com Música, apresenta, nesta quinta-feira (23), canções com óperas eternas, que serão interpretadas pelos cantores do grupo de canto lírico paraibano Curta Ópera PB. A apresentação tem início às 18h, na nave principal do Centro Cultural São Francisco, no Centro Histórico de João Pessoa. A entrada é gratuita para todos […]
Prefeitura de João Pessoa disponibiliza 15 pontos de internet gratuita

A Prefeitura de João Pessoa disponibiliza 15 pontos de internet gratuita à população com parceria público-privada. O serviço oferece conexão Wi-Fi com velocidade de 500 MB e alcance de até 100 metros em parques, praças, prédios públicos e na orla marítima da Capital. Mais de 27 mil usuários já se cadastraram e, até o final […]
Semob-JP inicia cadastro de motofretistas para utilização gratuita da Zona Azul Digital por 1 hora

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) inicia, a partir desta segunda-feira (9), o cadastro dos trabalhadores da categoria motofrete que desejam ter acesso ao benefício de uma hora gratuita nas vagas destinadas às motos na Zona Azul Digital da Capital. A medida faz parte das Portarias nº 073/2026 e 074/2026, publicadas […]
Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda – Notícias

10/02/2026 – 17:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mosquini: promover a transição energética e a inclusão social simultaneamente O Projeto de Lei 5002/25 garante o fornecimento gratuito de até 200 kWh por mês de energia elétrica para famílias de baixa renda, utilizando a geração de energia solar fotovoltaica. O texto está em análise na Câmara […]
Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos – Notícias

21/01/2026 – 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1313/24, que estabelece gratuidade de inscrição em campeonatos esportivos para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda. A proposta define a gratuidade como condição […]
Estação Cabo Branco tem programação especial e gratuita voltada ao público infantil

A Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, gerida pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec-JP), realiza o Estação Férias 2026 nas quartas e sextas-feiras deste mês de janeiro, com atividades nos dois turnos, manhã e tarde. Neste sábado (17), acontece o Piquenique Literário, com o lançamento […]
Comissão de Saúde aprova oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS – Notícias

15/01/2026 – 17:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Carla Dickson, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 323/25, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer gratuitamente dispositivos para monitorar a glicose de pacientes com diabetes mellitus por dispositivo […]