Colação de Grau marca conclusão da turma da residência médica do Instituto Cândida Vargas
O auditório do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) foi palco, na noite desta quinta-feira (5), da solenidade de colação de grau dos médicos residentes que concluíram o Programa de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia do Instituto Cândida Vargas (ICV), unidade da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa. O evento também marcou […]
Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade – Notícias
12/02/2026 – 09:36 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Fausto Pinato é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 228/24 determina que autoridades com foro por prerrogativa de função só fiquem inelegíveis após terem direito a recurso em instância superior (o chamado duplo grau de jurisdição), mesmo em decisões proferidas por […]