Projeto consolida regras rígidas de prisão para condenados por crimes graves
Paulo Abi-Ackel: evitar retrocessos no endurecimento do combate ao crime – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1944/26 consolida critérios mais rigorosos para que presos condenados por crimes graves mudem de regime prisional. O texto define percentuais mínimos de cumprimento de pena para crimes hediondos ou equiparados, conforme a gravidade […]
Chuvas em João Pessoa ultrapassam média histórica em 63,43%, Defesa Civil não registra ocorrências graves e orienta medidas de segurança
João Pessoa registrou 385,2 milímetros (mm) de chuvas neste mês de abril, até quinta-feira (23). Este número representa 63,43% a mais que a média histórica do mês, que é de 235,7mm. Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que renovou o alerta de chuvas intensas para a Capital, mas, apesar das precipitações, a […]
Saúde alerta que vacinação é essencial para evitar casos graves de síndromes gripais e agravamentos
A Prefeitura de João Pessoa reforça o alerta à população que a Influenza está longe de ser “apenas uma gripizinha”. Com a chegada antecipada do vírus em 2026, o Brasil já registra aumento nas hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), pressionando o sistema de saúde em diversos estados. Na Capital paraibana, o cenário segue […]
Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais – Notícias
[ad_1] 12/01/2026 – 11:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que proíbe condenados por crimes hediondos ou praticados contra mulheres, crianças ou idosos de participarem de delegações esportivas oficiais do Brasil em competições nacionais e […]
Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras – Notícias
[ad_1] 08/01/2026 – 16:37 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida preenche uma lacuna no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 5593/23, que garante assistência médica especializada e contínua no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com sequelas graves causadas por […]
Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios – Notícias
[ad_1] Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que torna mais rígidas as regras para a soltura de condenados por crimes graves. O texto também amplia a lista de crimes hediondos e restringe benefícios penais como saídas […]