Capital registra 151,6 mm de chuvas em 12 horas e Defesa Civil reforça monitoramento das áreas de risco
Nas últimas 12 horas foram registrados 151,6 mm de chuvas em João Pessoa, segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O alerta de chuvas intensas foi renovado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) segue com equipes de prontidão, reforçando […]
Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais, independentemente da área de atuação (pública ou privada) ou […]
Projeto do governo reduz jornada semanal para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado – Notícias
15/04/2026 – 11:06 José Fernando Ogura/AEN Mudança na jornada não poderá resultar em redução salarial O Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), abaixo do teto constitucional de 44 horas semanais e oito diárias, e […]
Nutricionistas pedem jornada de 30 horas e piso salarial em audiência na Câmara – Notícias
09/04/2026 – 15:59 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados Em debate realizado na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados na terça-feira (7), representantes dos nutricionistas defenderam a aprovação do Projeto de Lei 6819/10, que prevê jornada […]
Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra – Notícias
08/04/2026 – 14:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, o autor da proposta O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de cancelamento, desistência, resolução contratual ou direito de arrependimento. Pelo texto em análise […]
Procon-JP notifica plano de saúde e dá 48 horas para explicar motivo da má prestação de serviços aos usuários
O Procon de João Pessoa emitiu notificação à operadora de plano de saúde Unimed para que explique, em um prazo de 48 horas, as denúncias dos usuários, inclusive de pais de crianças de colo e recém-nascidos, dando conta de má prestação de serviços, a exemplo da demora no atendimento e de pacientes sendo acomodados em […]
Governo apoia redução da jornada para 40 horas semanais com dois dias de folga, diz ministro – Notícias
10/03/2026 – 16:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marinho: escala de 40 horas é factível, e os impactos financeiros já foram absorvidos O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, a redução da jornada de trabalho no Brasil de 44 horas para 40 horas semanais, […]
Projeto isenta horas extras de contribuição previdenciária – Notícias
20/02/2026 – 08:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O Projeto de Lei 6814/25 isenta as horas extras pagas aos trabalhadores de contribuições previdenciárias e de outros encargos sociais. A medida vale para empregados com carteira assinada, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta está em […]
Rádio Câmara JP embala foliões com 113 horas de músicas carnavalescas
Durante a programação a emissora também vai divulgar a campanha de combate a violência contra a mulher: ‘Essa conta é nossa!’ Com 113 horas de músicas carnavalescas, a Rádio Câmara FM de João Pessoa (88.7HZ) vai embalar a folia dos seus ouvintes pelo quarto ano consecutivo. A emissora preparou uma playlist com todos os ritmos […]
João Pessoa acumula 108,2 milímetros de chuva em 24 horas e Prefeitura mantém equipes em alerta
As equipes das secretarias da Prefeitura de João Pessoa que trabalham em conjunto com a defesa civil – infraestrurura, urbanização, limpeza urbana e mobilidade – permanecem de plantão este fim de semana para atender ocorrências e minimizar os efeitos da chuva registrada na cidade. Em 24 horas, a Capital registrou um acumulado de 108,2 milímetros. […]