Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias – Notícias
10/07/2026 – 17:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 267/19, que altera as regras de repartição do ICMS entre os municípios nos casos em que atividades como suinocultura, avicultura, […]
Governador Lucas Ribeiro lança editais do ICMS Cultural e Patrimonial com R$ 35 milhões para fortalecer cultura e turismo
O governador Lucas Ribeiro lançou, na tarde desta quinta-feira (21), no Centro Cultural São Francisco, os quatro editais do ICMS Cultural e Patrimonial 2026, que somam investimentos superiores a R$ 35 milhões destinados ao fortalecimento da cultura, do patrimônio histórico e do turismo cultural da Paraíba. Foram apresentados os editais Ações e Projetos, Caminhos dos […]
Governadores rejeitam pedido de Lula para zerar ICMS e alegam que medida impacta políticas públicas
O presidente também pediu “boa vontade” dos governadores para reduzir também o ICMS sobre combustíveis. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) divulgou uma nota que recusa a orientação do presidente da República Luis Inácio Lula da Silva para zerar o PIS e Cofins […]