Projeto fixa idade máxima de 15 anos para táxis
Doutor Luizinho: projeto pretende proporcionar segurança a passageiros e motoristas e redução do impacto ambiental – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1670/26, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), estabelece limite de 15 anos para a idade dos veículos usados no serviço de táxi e cria linhas de financiamento público para […]
Comissão vai debater redução da idade para primeira habilitação e outras 270 propostas sobre trânsito – Notícias
11/03/2026 – 17:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ribeiro: “Como o jovem de 16 anos pode votar, também pode dirigir” A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro aprovou nesta quarta-feira (11) o plano de trabalho do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Entre outros temas, o colegiado vai […]
Pré-carnaval de João Pessoa tem encontro de gerações com os blocos Muriçoquinhas e Melhor Idade
O pré-carnaval de João Pessoa tem o desfile dos blocos Muriçoquinhas e da Melhor Idade, nesta segunda-feira (9), proporcionando o encontro de gerações entre crianças e idosos, no Busto de Tamandaré, Orla da Capital. A programação faz parte do Carnaval Multicultural da Capital, que é organizado pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope). Confira os […]
Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão – Notícias
05/02/2026 – 20:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam na mineração subterrânea de carvão. O texto busca reduzir a idade mínima exigida para esses profissionais, alterando a Lei 8.213/91 e […]
Lula veta integralmente projeto que unifica limite de idade em concursos para policiais e bombeiros – Notícias
[ad_1] 07/01/2026 – 12:46 Marcos Oliveira/Agência Senado Hoje, cada estado tem sua regra própria de idade máxima para ingresso nas corporações O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto de lei (PL 1469/20) que unifica, em todo o país, o limite de idade para o ingresso nas carreiras de […]
Secretaria de Educação celebra 55% das crianças alfabetizadas na idade certa e supera meta do MEC
[ad_1] O ano de 2025 foi marcado por conquistas e avanços importantes na Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), fruto do trabalho coletivo, do compromisso das escolas e do engajamento de estudantes, profissionais e famílias. Uma das conquistas é 55% das crianças matriculadas estão alfabetizadas na idade certa. A Rede Municipal de […]