Comissão aprova suspensão de norma sobre identificação de indígenas na navegação de interior – Notícias
06/03/2026 – 15:05 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: Resolução cria requisito discricionário e discriminatório A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto que suspende a exigência de documentos da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o embarque de indígenas em barcos da navegação […]
Setur distribui adesivos de identificação veicular para moradores do entorno do Forró Verão
Nesta quinta-feira Setur distribui adesivos de identificação veicular para moradores do entorno do Forró Verão 07/01/2026 | 18:00 | 15 A Secretaria de Turismo de João Pessoa (Setur) estará realizando, nesta quinta-feira (8), a distribuição de adesivos de identificação veicular para os moradores das áreas que terão restrição de trânsito em decorrência da […]
Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças – Notícias
02/01/2026 – 17:23 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Murilo Galdino: prática já é voluntariamente adotada em alguns estabelecimentos O Projeto de Lei 632/25 exige que os prestadores de serviços turísticos de médio e grande porte ofereçam pulseiras de identificação para crianças e adolescentes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados altera […]
Debatedores defendem identificação biométrica de recém-nascidos em comissão da Câmara – Notícias
27/11/2025 – 10:31 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Para Flávia Morais, a identificação neonatal pode reduzir o desaparecimento de crianças Cerca de 20 mil crianças e adolescentes, de zero a 17 anos, desaparecem todo ano no Brasil. Desse número, estima-se que 10% jamais serão encontrados. A questão preocupa a Comissão de Previdência, Assistência […]