Comissão aprova direito de escolha do idoso na contratação de crédito – Notícias
10/06/2026 – 17:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: proposta busca conciliar proteção e autonomia A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à pessoa idosa o direito de escolher como quer contratar operações de crédito. O texto aprovado é a […]
Comissão aprova proposta que dispensa autorização de idoso para denúncia de agressão física – Notícias
18/05/2026 – 12:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reafirma a natureza pública e incondicionada da ação penal por lesão corporal contra pessoas idosas. A medida permite que o […]
Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso – Notícias
19/01/2026 – 17:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Silva, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1582/24, que inclui o turismo como temática da proposta orçamentária direcionada aos idosos. O texto altera a Lei 8.842/94, que dispõe sobre […]
Semob-JP lança campanha ‘Faça um Idoso Feliz’ para arrecadar donativos
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), em parceria com o Sindicato dos Agentes de Fiscalização de Trânsito da Paraíba (Sinafit-PB), iniciou a campanha solidária “Faça um Idoso Feliz”, que tem como objetivo arrecadar produtos de limpeza e higiene pessoal para instituições que acolhem idosos na Capital. A ação reforça a importância […]