Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes – Notícias
13/01/2026 – 14:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos: texto dá dignidade a famílias e reduz gastos públicos A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3843/25, que autoriza o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) a doar imóveis residenciais a famílias […]
Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais – Notícias
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e ociosos Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destinação social em áreas urbanas de todo o país. Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12) a Lei 15.343/26, […]
Programa ‘Viva o Centro’ impulsiona ocupação de imóveis no Centro Histórico de João Pessoa
O programa ‘Viva o Centro’ é uma das políticas públicas da Prefeitura de João Pessoa que tem contribuído para reconstruir a confiança de moradores, comerciantes e investidores e estimular uma nova mentalidade de ocupação no Centro Histórico da Capital. Mais negócios estão se instalando na região. Segundo dados da Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação […]