Congresso promulga emenda constitucional que impede extinção de tribunais de contas – Notícias
06/05/2026 – 07:27 Carlos Moura/Agência Senado Sousa Silva, Eunício, Motta, Davi, Pacheco e Vital do Rêgo Filho, presidente do TCU, com o texto promulgado O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5), em sessão solene, a Emenda Constitucional 139, que reconhece os tribunais de contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios como órgãos […]
Guarda Civil Metropolitana age rápido e impede furto de materiais em obra de escola municipal no bairro de Gramame
Policiamento 24 horas Guarda Civil Metropolitana age rápido e impede furto de materiais em obra de escola municipal no bairro de Gramame 21/04/2026 | 16:00 | 51 A Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa recuperou materiais furtados de uma obra da Rede Municipal de Ensino e conduziu dois suspeitos à Central de Flagrantes, […]
Entra em vigor lei que impede a relativização do estupro de vulnerável – Notícias
09/03/2026 – 11:26 Depositphotos Lei, que reforça proteção a crianças e adolescentes, surgiu de projeto da Câmara dos Deputados Já está em vigor a Lei 15.353/26, que reforça o entendimento de que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O texto altera o Código Penal para determinar a presunção absoluta da […]