Projeto aumenta pena para o crime de importunação sexual – Notícias
31/03/2026 – 17:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: pena atual não tem mais poder dissuasório O Projeto de Lei 1012/26, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), aumenta a pena de importunação sexual de 1 a 5 anos de reclusão para 2 a 6 anos de reclusão. O texto está em análise na Câmara dos […]
Prefeitura de João Pessoa dá seguimento a Campanha ‘Não é Não’ contra a importunação sexual, no Bloco Cafuçu
Nesta sexta-feira Prefeitura de João Pessoa dá seguimento a Campanha ‘Não é Não’ contra a importunação sexual, no Bloco Cafuçu 13/02/2026 | 12:00 | 28 A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), tem encontro marcado na noite desta sexta-feira (13) com os foliões que vão […]
Secretaria das Mulheres leva campanha contra a importunação sexual para o público do Festival Forró Verão
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), realiza ações de conscientização sobre a violência contra a mulher durante a realização do Festival Forró Verão, que acontece no Busto de Tamandaré, durante os sábados do mês de janeiro. As equipes estarão presentes na programação do evento até o […]