‘Declare Solidariedade’ incentiva destinação do imposto de renda para projetos sociais em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), reforça a importância da campanha ‘Declare Solidariedade’, que mobiliza contribuintes a destinarem parte do imposto de renda para ações de proteção a crianças, adolescentes e pessoas idosas na Capital. A iniciativa chama atenção de quem ainda não declarou o imposto […]
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027 – Notícias
15/04/2026 – 22:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos municípios e ao Distrito Federal concederem isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores relacionados à Copa do Mundo da Fifa 2027 de Futebol Feminino. A proposta […]
Projeto prevê dedução no imposto de renda de gastos com saúde de pets – Notícias
13/02/2026 – 08:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dener: saúde única integra saúde humana, animal e ambiental O Projeto de Lei 6307/25 permite que contribuintes deduzam do Imposto de Renda (IR) despesas com a saúde preventiva de cães e gatos. A proposta altera a legislação tributária federal (Lei 9.250/95) e está em análise na Câmara […]
Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços – Notícias
03/02/2026 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: cidadão deve ter acesso às informações sobre os impostos O Projeto de Lei 759/25 obriga estabelecimentos comerciais e propagandas a exibirem expressamente o valor de mercadorias e serviços sem tributação e com tributação. A proposta altera a Lei da Transparência Fiscal. Pelo texto […]
Secretário de Finanças de João Pessoa é eleito para integrar Comitê de imposto da Reforma Tributária
Unificação do ICMS e ISS Secretário de Finanças de João Pessoa é eleito para integrar Comitê de imposto da Reforma Tributária 29/01/2026 | 14:30 | 87 A Prefeitura de João Pessoa vai integrar o comitê nacional responsável pela unificação dos impostos a partir da Reforma Tributária. O secretário de Finanças de João Pessoa, […]
Comissão aprova projeto que restabelece cobrança de imposto para carnes e café importados – Notícias
28/01/2026 – 13:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que anula a decisão do governo de zerar o Imposto de Importação para carnes, café, açúcar, sardinhas e outros alimentos. Na prática, a medida […]
Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre – Notícias
16/01/2026 – 12:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Denise Pessôa defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que dobra o limite de dedução no Imposto de Renda para doação e patrocínio a projetos culturais realizados em regiões atingidas por tragédias ou desastres naturais. […]
Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública – Notícias
16/01/2026 – 11:27 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que permite a profissionais de segurança pública deduzir do Imposto de Renda as despesas com a compra de armas de fogo, munições, […]
Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda – Notícias
15/01/2026 – 15:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que permite deduzir integralmente, como despesa médica, os gastos com educação de pessoas com deficiência no Imposto de Renda. O […]
Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária – Notícias
14/01/2026 – 14:52 Depositphotos A reforma substitui vários tributos pelo imposto de valor agregado, que inclui o IBS e a CBS A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei Complementar 227/26, que estabelece as regras de administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Sancionada na terça-feira (13) pelo presidente da República, […]