Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de quaisquer impostos sobre Pix – Notícias

16/01/2025 – 14h31 Marcello Casal Jr/Agência Brasil O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1.288/25, que tem como principal objetivo reforçar a regra que proíbe a cobrança de taxas em transações financeiras via Pix. O texto está sendo elaborado pelo Congresso Nacional. Pela MP, o pagamento realizado por meio de Pix […]
Comissão aprova liberada de impostos para produtos que dão mais autonomia a pessoas com deficiência – Notícias

22/11/2024 – 14h21 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: itens são fundamentais para garantir igualdade de oportunidades A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção tributária para produtos de tecnologia assistiva ou ajuda técnica destinados a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Equipamentos […]
Filas quilométricas para isenção de impostos sindicais mobilizam trabalhadores em SP

Reprodução G1 Centenas de trabalhadores têm se aglomerado há dias em frente à sede do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo (Sitraemfa), na capital paulista, para solicitar a isenção da taxa de imposto de renda contribuição sindical. O prazo para […]
João Azevêdo anuncia pagamento via Pix para impostos estaduais; saiba mais

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Secretaria de Estado da Fazenda passa a adotar o sistema Pix no pagamento de tributos, como ICMS e ITCD. De acordo com o gestor estudantil, a medida visa desburocratizar o ambiente de negócios, gerando facilidades para os empresários e os cidadãos paraibanos. Durante o anúncio, […]