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Comissão aprova penas mais rígidas para exploração de recursos naturais em terras indígenas – Notícias

Comissão aprova penas mais rígidas para exploração de recursos naturais em terras indígenas – Notícias

16/04/2026 – 19:27   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: proposta representa avanço no combate à exploração ilegal de recursos em terras indígenas e “justiça histórica A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que endurece as penas para quem explorar matéria-prima em terras tradicionalmente ocupadas […]

Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas – Notícias

Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas – Notícias

24/03/2026 – 21:24   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins, presidente da comissão A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulheres negras e indígenas, com foco na interseccionalidade da opressão e na necessidade de políticas públicas específicas. O debate será realizado […]

Comissão aprova suspensão de norma sobre identificação de indígenas na navegação de interior – Notícias

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06/03/2026 – 15:05   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: Resolução cria requisito discricionário e discriminatório A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto que suspende a exigência de documentos da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o embarque de indígenas em barcos da navegação […]