Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora – Notícias
17/06/2026 – 08:20 Depositphotos A primeira infância vai do nascimento aos 6 anos de idade A comissão especial criada para analisar a chamada PEC da Primeira Infância (Proposta de Emenda à Constituição 34/24) reúne-se nesta quarta-feira (17) para votar o parecer da relatora, deputada Amanda Gentil (PP-MA). A reunião está marcada para as 10 […]
Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para a Primeira Infância – Notícias
11/06/2026 – 14:59 Renato Araújo / Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo: transformar essa política em lei a torna menos sujeita às mudanças de governo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional Integrada da Primeira Infância como uma lei federal. O […]
Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância – Notícias
25/05/2026 – 11:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel é a relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 174/25, que torna obrigatória a inclusão de quadros específicos no orçamento público para detalhar os recursos destinados à primeira infância (crianças […]
Leo Bezerra abre Semana do Bebê e destaca compromisso e cuidado da Prefeitura com a primeira infância
O prefeito Leo Bezerra abriu, nesta sexta-feira (22), a Semana do Bebê em João Pessoa, que é uma das principais estratégias da Unicef voltadas à promoção dos direitos das crianças na primeira infância, abrangendo crianças de três meses a 6 anos de idade. Durante solenidade realizada no auditório do Sesc Centro, o gestor da Capital […]
Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância – Notícias
12/05/2026 – 19:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Osmar Terra defendeu o aumento das visitas às famílias Em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12), gestores e parlamentares defenderam que as políticas para crianças de 0 a 6 anos devem ser integradas, unindo saúde, educação e assistência social. A audiência pública foi […]
Procon-JP aposta na educação para formar consumidores conscientes desde a infância
A Prefeitura de João Pessoa investe, através da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), em programas educativos/preventivos para alunos da Rede Municipal de Ensino, a exemplo do ‘Procon-JP Mirim’, que leva estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental para aula prática de educação financeira em supermercados da Capital. Mais dois programas investem […]
Plano Municipal pela Primeira Infância de João Pessoa é publicado e fortalece direitos das crianças
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), publicou o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), conforme estabelecido no Decreto nº 11.248 divulgado no Diário Oficial do Município. O documento representa um importante marco no fortalecimento das políticas públicas para crianças de 0 a 6 […]
João Pessoa recebe capacitação sobre reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz
Profissionais da política de assistência social de João Pessoa participaram, nesta quinta-feira (12), de uma capacitação com o tema Oficina de Alinhamento do Reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz. A atividade acontece até o final da tarde, no Instituto dos Cegos, reunindo educadores sociais, técnicos de referência e supervisores que atuam diretamente com […]
Prefeitura divulga edital do CMDCA-JP para seleção de projetos voltados à infância e adolescência
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), publicou no Diário Oficial do Município o Edital nº 001/2026, que trata da seleção de projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes na Capital. O edital é direcionado […]
CMDCA abre consulta pública sobre o Plano Municipal da Primeira Infância em João Pessoa
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP) abriu, nesta quinta-feira (5), o formulário de consulta pública sobre o Plano Municipal da Primeira Infância CMDCA/JP. A iniciativa tem como objetivo ampliar a participação da sociedade civil, especialistas e atores da rede de proteção na construção de uma política pública […]