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Secretaria de Educação realiza formação sobre enfrentamento ao trabalho infantil

Secretaria de Educação realiza formação sobre enfrentamento ao trabalho infantil

A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio da Diretoria de Ensino, Gestão e Escola de Formação (Degef), realizou nesta quarta-feira (22), no auditório do Centro Administrativo Municipal, um evento de retomada das ações de enfrentamento ao trabalho infantil na Rede Municipal de Ensino. A abertura contou com a presença da […]

Sedec participa de encontro nacional para fortalecer estratégias de alfabetização infantil

Sedec participa de encontro nacional para fortalecer estratégias de alfabetização infantil

Técnicas da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) da Rede Municipal de João Pessoa participaram nos dias 13, 14 e 15 de abril do ‘Encontro Nacional do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – municípios de médio e grande porte’, organizado pelo Ministério da Educação (MEC). O evento aconteceu em Brasília e estiveram presentes a secretária de […]

Comissões de Previdência e Trabalho debatem trabalho infantil digital – Notícias

Comissões de Previdência e Trabalho cancelam debate sobre trabalho infantil digital – Notícias

12/03/2026 – 13:05   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, que pediu a audiência pública As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feira (17), audiência pública para discutir o trabalho infantil digital. O debate será realizado às 15 horas, em […]

Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras – Notícias

Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras – Notícias

13/02/2026 – 16:37   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes quando praticado em faixas de fronteira. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Código […]

Prefeitura realiza campanha de prevenção ao trabalho infantil durante o período de Carnaval

Prefeitura realiza campanha de prevenção ao trabalho infantil durante o período de Carnaval

A Prefeitura de João Pessoa realiza, na próxima segunda-feira (9), mais uma edição da campanha de prevenção e sensibilização ao trabalho infantil neste período de Carnaval. A ação é coordenada pelo setor de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc). A campanha integra uma série de […]