Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes – Notícias
22/07/2026 – 18:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bibo Nunes: a proposta reduz insegurança jurídica para profissionais de saúde e hospitais O Projeto de Lei 780/26 estabelece regras para que hospitais públicos e privados forneçam informações básicas sobre o estado de saúde de pacientes impossibilitados de se comunicar. Em análise na Câmara dos Deputados, a […]
João Pessoa na Palma da Mão disponibiliza informações sobre microcrédito ‘Eu Posso Diversidade’
As informações para que as pessoas LGBTQIA+ possam solicitar inscrição na linha de microcrédito ‘Eu Posso Diversidade’ também podem ser obtidas através do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. O app tem facilitado o processo fazendo com que os interessados já cheguem à Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT com toda a documentação necessária. […]
João Pessoa conquista nota A em ranking de informações contábeis e fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional
Terceiro ano consecutivo João Pessoa conquista nota A em ranking de informações contábeis e fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional 25/06/2026 | 19:30 | 3 A Prefeitura de João Pessoa manteve a nota A no Ranking de 2025 da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A […]
Nova cartilha do IPM-JP amplia informações sobre direitos e proteção dos aposentados e pensionistas de João Pessoa
O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM-JP) lançou, nesta terça-feira (16), a mais nova versão da ‘Cartilha Informativa dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Município’, com orientações sobre os direitos e deveres dos segurados, bem como dos serviços disponibilizados pela Prefeitura da Capital para os inativos. O documento virtual pode ser acessado […]
Procon-JP autua 13 distribuidoras de combustíveis por sonegar informações; fiscalização aos postos continua
Treze distribuidoras de combustíveis que abastecem os postos da Capital foram autuadas por não fornecerem as informações solicitadas pelo Procon de João Pessoa em notificações enviadas há mais de uma semana sobre possível aumento abusivo desses produtos. O Procon-JP também está realizando fiscalização aos postos, verificando as últimas notas fiscais de compra e venda dos […]
População pode contribuir com informações sobre infrações ambientais
Canais de denúncia População pode contribuir com informações sobre infrações ambientais 21/01/2026 | 11:30 | 22 A Divisão de Fiscalização (Difi) da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), da Prefeitura de João Pessoa, reforça a importância da participação da população no combate às irregularidades ambientais. O Município disponibiliza diversos canais de denúncia para facilitar […]
Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica – Notícias
14/01/2026 – 17:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que cria um portal na internet para divulgar informações sobre todos os programas de residência médica do país. Pelo texto, o portal deverá ser mantido pelo Ministério da Educação e […]
Projeto prevê prisão de prefeito que omite informações no site da transparência – Notícias
07/01/2026 – 18:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 708/25 considera a indisponibilidade, a desatualização ou a ausência de informações no site oficial da transparência dos municípios como crime de responsabilidade de prefeito e secretários municipais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o […]
Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários – Notícias
05/01/2026 – 18:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor do projeto O Projeto de Lei 458/25, em análise na Câmara dos Deputados, simplifica a divulgação de informações no mercado de valores mobiliários. A proposta permite ainda que as sociedades limitadas (Ltda) possam emitir debêntures. Hoje esse direito é restrito […]
Alê Câmara: assistente virtual da CMJP criada para facilitar acesso a informações
Ferramenta promove interação e aproxima o Legislativo Municipal da população Lançada em abril de 2025, a assistente virtual ‘Alê Câmara’ surgiu para promover mais interação e facilidade no acesso aos serviços e informações sobre a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e sobre a cidade. A ferramenta pode ser acessada no site da Casa e […]