Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Marina Ramos/Camara dos Deputados Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de gastos do governo federal. A proposta altera a Lei do Arcabouço Fiscal e […]
Prefeitura mobiliza força-tarefa para garantir infraestrutura e segurança da Festa das Neves
Em João Pessoa, os preparativos da tradicional Festa das Neves entram na reta final para receber milhares de pessoas que vão acompanhar a programação em homenagem à padroeira da cidade e às comemorações pelos 441 anos da capital paraibana. Nesta quinta-feira (30), a programação do Parque Solon de Lucena inicia com o show do Padre […]
Secretaria de Infraestrutura realiza operação tapa-buraco em 50 bairros nesta quarta-feira
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), realiza, nesta quarta-feira (22), serviços da operação tapa-buraco em 50 bairros da Capital. As demandas atendidas são solicitadas pela população por meio do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. Com várias equipes em campo, os serviços serão iniciados às 8h e vão garantir […]
Secretaria de Infraestrutura executa operação tapa-buraco em mais de 40 bairros de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), realiza, nesta quinta-feira (9), a operação tapa-buraco em 41 bairros da Capital, com o objetivo de oferecer segurança e fluidez ao trânsito. Esses trabalhos são realizados diariamente pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem e atende às demandas da população para melhorar a […]
Proposta autoriza fundos regionais a oferecer garantias para projetos de infraestrutura – Notícias
06/07/2026 – 20:05 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes, autor da proposta O Projeto de Lei 2427/26, do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), autoriza os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) a oferecerem garantias a operações de crédito voltadas à execução de […]
Secretaria de Infraestrutura inicia mês de julho com operação tapa-buraco em mais de 40 bairros
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), inicia o mês de julho realizando a operação tapa-buraco em 44 bairros da Capital. Esse serviço é realizado diariamente pelas equipes da Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e a segurança nas vias da […]
Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica – Notícias
22/06/2026 – 11:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito: proposta preenche lacuna na legislação brasileira A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece a obrigatoriedade de parâmetros mínimos de infraestrutura para todas as escolas privadas de educação básica no Brasil. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Rafael […]
Comissão debate criação do Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional – Notícias
11/06/2026 – 08:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4418/25, que institui o Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional. A reunião será realizada […]
Secretaria de Infraestrutura mantém programação de serviços de manutenção nesta quinta-feira
Com o objetivo de oferecer segurança e fluidez no trânsito com a operação tapa-buraco e evitar alagamentos com os serviços na rede de drenagem, além da manutenção da iluminação pública, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) mantém, nesta quinta-feira (4), a programação de trabalho em 33 bairros da Capital. A operação tapa-buraco, por exemplo, vai percorrer […]
Secretaria de Infraestrutura realiza serviços de manutenção em 24 bairros de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), segue com os serviços de manutenção e, nesta quinta-feira (21), concentra a operação tapa-buraco em 24 bairros da cidade. A ação é realizada pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem, atendendo às demandas da população realizadas por meio dos canais oficiais, promovendo a melhoria […]