Aposentados do INSS terão 13º antecipado para abril e maio
Mais de 700 mil benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Paraíba terão o valor do 13º salário antecipado nos meses de abril e maio deste ano, conforme Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União na última […]
Entra em vigor lei que viabiliza gastos do INSS com novo salário-paternidade – Notícias
31/03/2026 – 14:33 Pedro França/Agência Senado Gastos do INSS com o novo salário-paternidade estarão fora do arcabouço fiscal Foi sancionada nesta terça-feira, sem vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo salário-paternidade. A mudança também permite o uso de […]
CPMI do INSS encerra os trabalhos sem aprovação de relatório final – Notícias
28/03/2026 – 03:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar durante a leitura do relatório Por 19 votos a 12, a CPMI do INSS rejeitou o relatório do deputado Alfredo Gaspar (União-AL). A votação só foi concluída na madrugada de sábado (28/03), no último dia de funcionamento da comissão. O presidente da CPMI, senador Carlos […]
CPMI do INSS deve acabar nesta noite, com ou sem aprovação do relatório – Notícias
27/03/2026 – 20:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar lê seu relatório na CPMI Em um dos intervalos da última reunião da CPMI do INSS, o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que a votação do relatório final do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) deve ocorrer ainda nesta noite de sexta-feira (27) ou […]
CPMI do INSS começa a analisar relatório com pedido de indiciamento de 218 pessoas – Notícias
27/03/2026 – 14:00 Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Deputado Alfredo Gaspar (E), relator, e o senador Carlos Viana, presidente da CPMI A CPMI do INSS iniciou a análise de seu relatório final nesta sexta-feira (27). Após sete meses de funcionamento e com cerca de 4 mil páginas, o texto elaborado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL) […]
Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa na votação do relatório final; ouça a entrevista – Notícias
27/03/2026 – 10:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: “A CPMI cumpriu a sua finalidade” O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), vice-presidente da CPMI do INSS, prevê disputa na votação do relatório final do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta sexta-feira (27). O prazo da comissão, que investiga desvios em aposentadorias e pensões, encerra-se neste sábado (28). […]
Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta – Notícias
27/03/2026 – 07:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados CPMI do INSS durante reunião A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no INSS reúne-se nesta sexta-feira (27), a partir das 9 horas, para a leitura e análise do relatório final do colegiado. Caso haja pedido de vista, ou seja, se for […]
Por 8 votos a 2, Supremo derruba prorrogação da CPMI do INSS – Notícias
26/03/2026 – 19:16 Depositphotos STF decidiu sobre o assunto nesta quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 2, derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinava a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Com a decisão, os trabalhos da comissão deverão ser […]
Ministro André Mendonça do STF determina prorrogação da CPMI do INSS – Notícias
24/03/2026 – 20:06 • Atualizado em 24/03/2026 – 12:08 Marcos Oliveira/Agência Senado O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, em entrevista coletiva O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou a prorrogação da CPMI do INSS. A decisão ainda será analisada pelo Plenário da corte nesta quinta-feira (26). Segundo o presidente […]
CPMI do INSS é prorrogada por decisão do ministro André Mendonça do STF – Notícias
24/03/2026 – 07:50 Marcos Oliveira/Agência Senado O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, em entrevista coletiva A CPMI do INSS foi prorrogada por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Segundo o presidente da comissão, senador Carlos Viana, os trabalhos irão prosseguir por mais 60 dias, podendo chegar a 120 dias […]