Leo Bezerra fortalece parceria institucional e transfere imóvel ao Tribunal de Justiça da Paraíba
O prefeito Leo Bezerra assinou, na manhã desta segunda-feira (27), documento que transfere ao Poder Judiciário a propriedade do imóvel onde funcionam a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, no bairro do Altiplano. O ato aconteceu no Cartório Eunápio Torres, no Altiplano, com presenças do presidente do Tribunal de […]
Leo Bezerra destaca fortalecimento institucional da OAB-PB durante inauguração da nova sede em João Pessoa
Durante a inauguração da nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), no Altiplano, o prefeito Leo Bezerra parabenizou a instituição pela conquista do novo equipamento, destacando que a estrutura representa um importante fortalecimento institucional da advocacia paraibana e que também contribuirá para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade. Na ocasião, […]
Projeto obriga órgãos públicos a receber documentos por e-mail institucional – Notícias
30/03/2026 – 10:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar, o autor do projeto O Projeto de Lei 6360/25 obriga órgãos e entidades da administração pública a manterem endereço de correio eletrônico institucional destinado ao recebimento de documentos. A medida vale para a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Pela proposta em […]
Encerramento do 3º Confep terá diálogo institucional com o presidente do TCU e reunião da Bancada Federal
A terceira edição do Congresso e Feira de Oportunidades para Municípios do Estado da Paraíba (Confep) será encerrada nesta sexta-feira (27) com dois momentos considerados estratégicos para os gestores públicos paraibanos. A programação da manhã começa às 9h com o Diálogo Institucional com prefeitos e prefeitas, que contará com a participação do presidente do Tribunal de […]
Projeto cria Polícia Institucional do Ministério Público da União – Notícias
03/03/2026 – 11:04 Júlio Minasi/Universidade de Brasília Sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3879/2024 atualiza os nomes de cargos de servidores que atuam na segurança do Ministério Público da União (MPU). O objetivo é manter simetria com a estrutura do Poder Judiciário. A […]
Comissão aprova agravante para violência institucional contra mulher vítima de violência doméstica – Notícias
[ad_1] 28/11/2025 – 17:29 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 185/25, que tipifica a violência institucional como crime no Código Penal e cria agravante para casos envolvendo mulheres vítimas de violência […]