Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil; participe
Texto propõe medidas pra fortalecer a soberania digital do País – Foto: GettyImages A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir projeto de lei que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), autor da […]
Prefeitura institui programa que amplia investimentos na Saúde
A Prefeitura de João Pessoa publicou a Medida Provisória nº 91/2026, que institui o Programa de Regularização de Empresas Penalizadas (PREP-Saúde). O ato publicado no Diário Oficial Municipal nesta quinta-feira (6), permite que empresas penalizadas em contratos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) regularizem sua situação administrativa por meio do fornecimento de medicamentos, insumos, produtos […]
Comissão aprova proposta que institui política para promover Língua Brasileira de Sinais – Notícias
06/07/2026 – 17:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Amom Mandel A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O objetivo é ampliar a presença da linguagem em meios […]
Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Mulher Rural – Notícias
24/03/2026 – 17:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Roberta Roma, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Dia Nacional da Mulher Rural, a ser comemorado todo dia 15 de outubro. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), o Projeto de […]
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil – Notícias
05/02/2026 – 11:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora da proposta O Projeto de Lei 544/25 institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil, com o objetivo de reduzir a carência de profissionais em locais prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e diminuir as desigualdades regionais. A proposta, de […]
Prefeitura institui novo fluxo e garante atendimento multidisciplinar às crianças que usam fórmulas especiais
Diante do crescimento significativo da procura por fórmulas especiais, a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), instituiu um novo fluxo de cuidado que garantirá assistência multidisciplinar às crianças diagnosticadas com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV). Os atendimentos tiveram início nesta quarta-feira (4), no Hospital Municipal do Valentina […]
Lei institui política de incentivo à formação de professor da educação básica – Notícias
[ad_1] 13/01/2026 – 15:27 Henderson Alves/SEED-PR Lei propõe ainda campanhas para a divulgar a carreira do magistério Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) a Lei 15.344/26, que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica — […]