Nova lei estabelece o direito da pessoa com dor crônica a atendimento integral pelo SUS – Notícias
08/06/2026 – 19:35 Fotolia Entre as doenças crônicas está a fibromialgia, que causa dores nas costas e nas articulações Pacientes com dor crônica passam a ter direito a atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.422/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no […]
Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral – Notícias
29/05/2026 – 09:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: técnico pode o fazer atendimento imediato de ocorrências de saúde O Projeto de Lei 617/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga escolas públicas e privadas de tempo integral a manter pelo menos um técnico de enfermagem na unidade durante o período de funcionamento. […]
Rede Municipal garante acompanhamento integral de saúde bucal para gestantes
Cuidar do sorriso durante a gestação vai muito além da estética e reflete diretamente na saúde do bebê. Para garantir esse cuidado, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), oferece assistência odontológica contínua às gestantes nas Unidades de Saúde da Família (USFs). O pré-natal odontológico une tratamento clínico, prevenção […]
Serviço de Cuidados Paliativos da Secretaria de Saúde garante assistência integral e acolhimento aos pacientes e familiares
Com foco na humanização da assistência e na promoção da qualidade de vida, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disponibiliza o serviço de Cuidados Paliativos por meio da Equipe Assistencial de Atenção aos Cuidados Paliativos (EAACP), sendo o único serviço do tipo em funcionamento na Paraíba. A iniciativa oferece acompanhamento especializado e multiprofissional aos pacientes […]
Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância – Notícias
12/05/2026 – 19:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Osmar Terra defendeu o aumento das visitas às famílias Em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12), gestores e parlamentares defenderam que as políticas para crianças de 0 a 6 anos devem ser integradas, unindo saúde, educação e assistência social. A audiência pública foi […]
Comissão aprova programa do SUS para atenção integral a pessoas com epilepsia – Notícias
27/03/2026 – 11:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: pessoas com epilepsia devem ser tratadas com dignidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), um programa nacional de atenção integral às pessoas com epilepsia. A iniciativa busca […]
Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda – Notícias
15/01/2026 – 15:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que permite deduzir integralmente, como despesa médica, os gastos com educação de pessoas com deficiência no Imposto de Renda. O […]
SMS de João Pessoa oferta assistência contínua e integral aos imigrantes indígenas da etnia Warao
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), segue com as ações de assistência, prevenção e promoção à saúde para centenas de imigrantes indígenas da etnia Warao. Os trabalhos ficam sob a responsabilidade e coordenação do Departamento Municipal de Saúde para Imigrantes e Refugiados Indígenas. A assistência é desenvolvida de […]
Comissão de Saúde debate política nacional de cuidado integral às pessoas com Parkinson – Notícias
05/12/2025 – 15:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Westphalen propôs a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3037/25, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson. A reunião será […]