Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda – Notícias
15/01/2026 – 15:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que permite deduzir integralmente, como despesa médica, os gastos com educação de pessoas com deficiência no Imposto de Renda. O […]
SMS de João Pessoa oferta assistência contínua e integral aos imigrantes indígenas da etnia Warao
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), segue com as ações de assistência, prevenção e promoção à saúde para centenas de imigrantes indígenas da etnia Warao. Os trabalhos ficam sob a responsabilidade e coordenação do Departamento Municipal de Saúde para Imigrantes e Refugiados Indígenas. A assistência é desenvolvida de […]
Comissão de Saúde debate política nacional de cuidado integral às pessoas com Parkinson – Notícias
05/12/2025 – 15:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Westphalen propôs a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3037/25, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson. A reunião será […]