Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva ou fraudulenta – Notícias

28/05/2026 – 16:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 464/26, que cria sanções civis e penais para quem tentar interditar idosos de forma abusiva ou fraudulenta. O objetivo é impedir que […]
Procon-JP volta a interditar bombas de posto no Bairro das Indústrias por revender gasolina adulterada

Fiscalização Procon-JP volta a interditar bombas de posto no Bairro das Indústrias por revender gasolina adulterada 03/12/2025 | 14:00 | 20 O Procon-JP interditou temporariamente as bombas de um posto que estava revendendo gasolina adulterada no Bairro das Indústrias, na tarde da terça-feira (2). O equipamento que libera a gasolina para reabastecimento ao […]