Lula sanciona lei que destina R$ 18,3 bilhões em incentivos fiscais para produção de hidrogênio verde no Brasil
Foto: Adriano Machado/Reuters O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que prevê a concessão de R$ 18,3 bilhões em incentivos fiscais para transferência de produção e aquisição de hidrogênio verde no Brasil. O programa estabelece créditos fiscais que serão válidos entre 2028 e 2032, com base na Contribuição Social sobre o […]
Nova lei protegida produção tradicional brasileira de instrumentos do samba – Notícias
30/09/2024 – 12h41 Masahito Satoh Pandeiro é um dos instrumentos que terá o modo de produção regulamentado UM Lei 14.991/24 permitir os modos de produção dos instrumentos musicais do samba e as práticas a eles associados como manifestações da cultura nacional. A norma, sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada […]
Nova lei institui programa de incentivo fiscal para produção nacional de hidrogênio – Notícias
30/09/2024 – 10h28 GettyImages Programa prevê a concessão de créditos fiscais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e Investimentos (PHBC), com a concessão de créditos fiscais de R$ 18,3 bilhões para os produtores e compradores de hidrogênio de […]