Lula sanciona lei que restringe o uso de celulares nas escolas brasileiras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, o projeto de lei que limita o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o Brasil. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, da primeira-dama Janja da Silva e […]
Lei sancionada que cria o Dia Nacional da Ikebana – Notícias
13/01/2025 – 18:56 Imagens Wirestock/Getty Ikebana é uma arte japonesa de fazer arranjos florais A tradicional arte japonesa de fazer arranjos florais ganhou uma data comemorativa nacional: o dia 23 de setembro, que também marca o início da primavera no Brasil. UM Lei 15.098/25que institui um dado, foi publicado em edição extra do Diário Oficial […]
Lei de regulamentação exploração de energia elétrica no mar – Notícias
13/01/2025 – 13h24 GettyImages Geração de energia eólica no mar O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetosum Lei 15.097/25que trata da exploração da energia elétrica no mar, a chamada offshore. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (10). A norma estabelece diretrizes […]
Lei altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina – Notícias
13/01/2025 – 12h06 Está em vigor a Lei 15.090/25que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, que abrange oito municípios de Santa Catarina. O objetivo da norma, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (8), é permitir a implantação de uma barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim. Foram incorporados […]
Lei amplia número de desembargadores no TRT de Campinas (SP) – Notícias
13/01/2025 – 11h23 Denis Simas/TRT Sede do TRT da 15ª Região Foi sancionado na quinta-feira (9) a Lei 15.096/25que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, com sede em Campinas (SP). O objetivo é fortalecer o quadro de magistrados de segundo grau da Justiça […]
Lei institui política de manejo sustentável do pequi e outros frutos do Cerrado – Notícias
13/01/2025 – 10h01 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.089/25que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado. Publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (8), a norma busca aliar a preservação ambiental ao […]
Lei sancionada que cria cargas em comissão no Conselho do Ministério Público – Notícias
13/01/2025 – 08:54 Conselho Nacional do Ministério Público Conselho Nacional do Ministério Público O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma Lei 15.095/25que cria 42 cargas em comissão — que podem ser ocupadas por pessoas que não são servidoras — no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O texto foi publicado na […]
Lei inclui teste para detectar fibrodisplasia ossificante na triagem neonatal – Notícias
01/10/2025 – 12h07 As redes públicas e privadas de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) serão obrigadas a testar os bebês recém-nascidos para identificar se são portadores de fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP). A exigência do exame está na Lei 15.094/25publicado no Diário oficial da União desta quinta-feira (9). A fibrodisplasia ossificante progressiva […]
Sem aprovação de lei, tabela do IR fica congelada em 2025 – Notícia Extra
Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR), que só deverá ser enviada ao Congresso após a votação do Orçamento de 2025a tabela progressiva fica congelada neste ano. Quem ganha mais de R$ 2.824, pouco menos de dois períodos mínimos, pagará o tributo. No fim de novembro, o governo anunciou a intenção de […]
Sem aprovação de lei, tabela do IR fica congelada em 2025
Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR), que só deverá ser enviada ao Congresso após a votação do Orçamento de 2025a tabela progressiva fica congelada neste ano. Quem ganha mais de R$ 2.824, pouco menos de dois períodos mínimos, pagará o tributo. No fim de novembro, o governo anunciou a intenção de […]