Congresso analisa vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 nesta quinta-feira – Notícias
21/05/2026 – 08:37 Depositphotos Congresso se reunirá nesta quinta no Plenário da Câmara O Congresso Nacional realiza, nesta quinta-feira (21), às 10 horas, sessão destinada à deliberação dos dispositivos 4, 5, 23 e 25 do Veto 51/25, referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLDO 2026). O texto contém vetos parciais […]
Comissão aprova projeto que inclui em lei a oferta de óculos e próteses oculares pelo SUS – Notícias
20/05/2026 – 14:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina é a relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui óculos e próteses oculares entre os itens fornecidos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Pela proposta, o beneficiário deverá apresentar a prescrição […]
Câmara aprova proposta que moderniza Lei das Sociedades Anônimas do Futebol – Notícias
13/05/2026 – 18:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Costa: futebol como ferramenta de impacto social e educacional A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que faz mudanças na lei sobre o clube-empresa (Sociedade Anônima do Futebol – SAF), para restringir a responsabilidade por dívidas anteriores do clube apenas àquelas relacionadas a essa modalidade, […]
Lei cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Covid-19 – Notícias
12/05/2026 – 12:05 TV Câmara Projeção no Congresso homenageia vítimas da Covid-19 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.406/26, que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, a ser celebrado em 12 de março. O texto foi publicado no Diário Oficial […]
Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe – Notícias
08/05/2026 – 14:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional que derrubou o veto O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, informou que promulgou a Lei da Dosimetria, em razão de o veto do presidente da República ao Projeto de Lei 2.162/23 ter sido derrubado pelo Congresso. Em […]
Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias – Notícias
22/04/2026 – 13:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira é o relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina a criação de faixas preferenciais para motocicletas em vias das capitais dos estados, do Distrito Federal e em rodovias federais e estaduais. A proposta […]
Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife – Notícias
17/04/2026 – 12:47 Getulio Bessoni Edifício-sede do TRF da 5ª Região, na capital pernambucana O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado no Recife (PE), terá três novos desembargadores, além de 32 cargos efetivos de analista judiciário e 25 de técnico judiciário. A medida está prevista na Lei 5.393/26, sancionada na quinta-feira (16) […]
Lei define regras para a guarda compartilhada de pets – Notícias
17/04/2026 – 09:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora da proposta A Lei 15.392/26 estabelece regras para a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais, quando não houver acordo. A norma, que tem origem no PL 941/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi publicada […]
Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades – Notícias
16/04/2026 – 14:55 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Lei 15.391/26 flexibiliza as regras para parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil em caso de calamidade reconhecida pelo poder público. A medida busca reduzir a burocracia e acelerar a chegada da ajuda à população atingida. A norma foi publicada no Diário Oficial […]
Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta – Notícias
16/04/2026 – 09:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (16), às 10 horas, para analisar propostas que tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade. Na área de segurança, está pautado o Projeto de Lei 5391/20, que determina […]