Documento lançado na Câmara lista 51 projetos de lei sobre dignidade menstrual – Notícias
27/05/2026 – 21:39 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sofia Reinach (E) e Tayanne Galeno, do Instituto Alana A Câmara dos Deputados sediou nesta quarta-feira (27) o lançamento do documento “Ser menina não deveria doer: as dimensões do direito das meninas à dignidade menstrual e o mapeamento legislativo no Congresso Nacional”. O evento, realizado […]
Comissões debatem proposta de lista de espécies exóticas invasoras prioritárias; participe – Notícias
19/05/2026 – 10:28 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Tilápia pode ser incluída em lista de espécies exóticas invasoras As Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (20), audiência pública conjunta para discutir a proposta de elaboração da Lista Nacional […]
Prefeitura de João Pessoa divulga lista de entidades aptas em edital do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resultado provisório Prefeitura de João Pessoa divulga lista de entidades aptas em edital do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente 10/04/2026 | 19:00 | 60 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente […]
Litro da gasolina registra alta de R$ 0,12 no menor preço e Procon-JP divulga lista dos postos mais baratos
O menor preço do litro da gasolina subiu R$ 0,12 em uma semana e está sendo praticado a R$ 6,19 (PostoSim – Água Fria) para pagamento à vista, segundo pesquisa de preços para combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP). O maior preço do produto traz leve […]
Prefeitura de João Pessoa divulga lista de pré-selecionados para Restaurante Universitário Popular
Segurança alimentar Prefeitura de João Pessoa divulga lista de pré-selecionados para Restaurante Universitário Popular 20/02/2026 | 19:00 | 31 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), divulgou nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial do Município, a lista de pré-selecionados para o processo seletivo de acesso às refeições […]
Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS – Notícias
08/12/2025 – 20:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 71/25, que inclui a podologia na lista de serviços sujeitos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A proposta altera a Lei […]