Comissão aprova parâmetros para acervos de livros em salas de aula – Notícias
06/07/2026 – 10:43 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Pedro Uczai: há necessidade de políticas públicas que promovam o hábito da leitura desde cedo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece parâmetros para a alocação de acervos de livros nas salas de aula da pré-escola e dos anos […]
Hospital Santa Isabel promove campanha de arrecadação de livros acadêmicos
O Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI) está promovendo uma campanha de arrecadação de livros físicos de todas as áreas da saúde para a reestruturação da biblioteca da unidade hospitalar. A iniciativa é realizada pelo Núcleo de Educação Permanente (NEP) e o Centro de Estudos. Podem ser doados livros de medicina, enfermagem, nutrição, fisioterapia, psicologia, assistência […]
Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos – Notícias
24/06/2026 – 11:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público a disponibilizar, em ambiente digital, a versão digital de livros didáticos, pedagógicos e literários comprados para uso nas escolas públicas. A medida altera […]
Comissão aprova projeto que proíbe escolas privadas de barrar o reaproveitamento de livros didáticos – Notícias
25/05/2026 – 16:13 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Deputado Ismael, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe as escolas privadas de exigirem a compra de livros didáticos novos quando o aluno já tiver edições anteriores em bom estado de conservação. Pela […]
nas escolas municipais de João Pessoa projetos despertam o amor das crianças pelos livros
Em cada sala de aula, entre cadernos, livros e vozes infantis ainda aprendendo a juntar letras, acontece algo poderoso: o nascimento de um leitor. É nesse momento cheio de descobertas, que começa uma das transformações mais profundas na vida de uma criança e ler faz parte desse processo de formação do cidadão. Quem atua na […]
Comissão aprova inclusão de livros didáticos e jurídicos na política de logística reversa – Notícias
12/03/2026 – 18:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Sâmia Bomfim A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o setor de livros didáticos e jurídicos a estruturar e implementar sistemas de logística reversa. O objetivo é garantir o descarte ambientalmente adequado de […]
Biblioteca da Paz passa por modernização e reabrirá com mais conforto, tecnologia e novos livros
A Biblioteca da Paz, localizada na Praça da Paz, no bairro do Bancários, Zona Sul de João Pessoa, passa por um processo de modernização que vai ampliar e qualificar os serviços ofertados à população. O equipamento educativo-cultural, gerido pela Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), encontra-se temporariamente fechado para atendimento ao público, em razão das […]
Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos – Notícias
29/01/2026 – 19:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel: jogos modernos são obras culturais O Projeto de Lei 2341/25 reduz impostos sobre jogos de tabuleiro no Brasil. Para isso, o texto equipara esses jogos a livros e materiais didáticos para fins tributários. Na prática, a proposta zera as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre […]