Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação – Notícias
08/05/2026 – 09:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando é o relator da matéria A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório instalar desfibriladores externos automáticos, conhecidos como DEAs, em locais com grande circulação de pessoas, veículos de socorro e transporte coletivo de ampla […]
Pesquisa registra preço da gasolina oscilando entre R$ 6,19 e R$ 6,93; Procon-JP indica os locais mais baratos
Pesquisa comparativa para preços de combustíveis realizada pelo Procon-JP encontrou o litro da gasolina sendo praticado entre R$ 6,19 (Elesbão – Água Fria) e R$ 6,93 (Almeida/Opção – Brisamar) para pagamento à vista. Em relação à semana passada, vinte postos reduziram os valores, 20 aumentaram e 62 mantiveram o mesmo preço do produto. O consumidor […]
Gasolina mantém o mesmo preço em 89 postos desde a semana passada e Procon-JP indica locais mais baratos
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) encontrou o menor preço do litro da gasolina comum para pagamento à vista a R$ 6,26 (Elesbão – Água Fria), o mesmo desde a semana passada, com o maior subindo R$ 0,09 no mesmo período, saindo de R$ 6,66 para R$ 6,75 […]
Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública – Notícias
19/03/2026 – 13:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fausto Jr.: ligações de telemarketing podem comprometer o fluxo de informações urgentes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3412/25, que proíbe a realização de chamadas de telemarketing em localidades que estejam em situação de emergência ou […]
Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais – Notícias
19/02/2026 – 08:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O Projeto de Lei 6756/25 torna obrigatória a instalação de QR Codes em vias e em locais públicos para facilitar o acesso da população a informações e serviços públicos digitais. QR Code é um código de barras que armazena links […]