Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva
Luciano Vieira, o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas concedidas pela Justiça. A medida vale para funcionárias dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, dos estados e […]
Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes – Notícias
11/05/2026 – 20:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 139/26, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para definir qual juízo deve julgar casos de interesse de […]
Projeto Feira Móvel fortalece economia local e ajuda a transformar vidas de mulheres em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) e do projeto Feira Móvel, tem contribuído para transformar a vida de muitos empreendedores nos últimos anos, principalmente das mulheres. A cada edição, o evento coloca em destaque produtos do empreendedorismo criativo, moda sustentável, artesanato, papelaria, gastronomia regional, agricultura […]