Roda de Conversa debate o enfrentamento à violência e os avanços e desafios da Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha, de enfrentamento à violência contra às mulheres, completa 20 anos de criação e, para celebrar esse instrumento de defesa da mulher, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa (SPPM), realizou uma discussão, nesta sexta-feira (7), sobre os avanços, […]
Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços na proteção às mulheres e desafios no combate à violência
Lei Maria da Penha é a principal norma de combate à violência doméstica – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A Lei Maria da Penha completa 20 anos nesta sexta-feira (7) consolidada como a principal norma de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Desde a entrada em vigor, em 7 de agosto de 2006, […]
João Pessoa recebe curso nacional para capacitar agentes das Patrulhas Maria da Penha
Equipes da Prefeitura de João Pessoa, por meio das Secretarias de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) e de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), estão participando da 11ª edição do Curso para Atuação nas Patrulhas Maria da Penha – Nível Operador. A capacitação, que iniciou nesta segunda-feira (6) e segue até o próximo sábado (11), […]
Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha – Notícias
21/05/2026 – 18:56 Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro Em locais sem comarca, delegado pode determinar o afastamento do agressor O agressor que colocar em risco a integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado do lar. É o que prevê a Lei 15.411/26, sancionada pelo presidente Luiz […]
Montagem ‘As Sete Dores de Maria’ ressalta papel da mãe de Jesus
As apresentações do edital Paixão de Cristo nos Bairros, da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), seguem neste sábado (11), a partir das 20h, com a encenação do espetáculo ‘Paixão de Cristo – As Sete Dores de Maria’, realizado pela Companhia Adorai de Teatro e Dança da Comunidade Adorai, no Parque Solon de Lucena. Essa […]
Ministério das Mulheres quer ampliar ensino da Lei Maria da Penha nas escolas – Notícias
11/03/2026 – 18:50 Carlos Moura/Agência Senado Eutália Naves (E): “Há um apagão no debate de igualdade de gênero no Brasil e no Mundo” A ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, afirmou nesta quarta-feira (11) que a restrição ao debate sobre igualdade de gênero nas escolas abriu espaço para a atuação de grupos […]
Seinfra inicia recuperação na rede de drenagem entre a Rua Maria de Fátima Ugulio de Araujo e a Avenida Dom Pedro II, no Centro
Devido às chuvas Seinfra inicia recuperação na rede de drenagem entre a Rua Maria de Fátima Ugulio de Araujo e a Avenida Dom Pedro II, no Centro 03/03/2026 | 11:00 | 67 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), iniciou, nesta terça-feira (3), o serviço de recuperação na […]
SPPM realiza capacitação com equipe da Ronda Maria da Penha e da Guarda Civil Metropolitana
A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa (SPPM) promove, nos dias 4 e 5 de março, mais uma capacitação sobre violência doméstica. A ‘IV Capacitação Técnica sobre Violência Doméstica e Intrafamiliar contra as Mulheres e seus Mecanismos de Enfrentamento’ tem como público os recém empossados servidores da Guarda Civil Metropolitana e […]
Carnaval Multicultural apresenta Roberta Miranda, Maria Gadú, Fafá de Belém e Mundo Livre S/A
O Carnaval Multicultural de João Pessoa celebra a diversidade de ritmos com o desfile de seis blocos na programação do Folia de Rua, neste sábado (14) e domingo (15). Do Centro Histórico à Orla, passando por bairros tradicionais como Torre e Mangabeira, os festejos reúnem manifestações populares, blocos tradicionais, orquestras de frevo, maracatu, ala ursas […]
Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos – Notícias
06/02/2026 – 15:12 O Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos sempre que houver fatores contextuais que insiram a vítima em posição de subalternidade na relação. Pelo texto, a legislação pode ser aplicada às relações afetivo-familiares de casais homoafetivos do sexo masculino ou que envolvam travestis e […]