Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha – Notícias
21/05/2026 – 18:56 Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro Em locais sem comarca, delegado pode determinar o afastamento do agressor O agressor que colocar em risco a integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado do lar. É o que prevê a Lei 15.411/26, sancionada pelo presidente Luiz […]
Montagem ‘As Sete Dores de Maria’ ressalta papel da mãe de Jesus
As apresentações do edital Paixão de Cristo nos Bairros, da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), seguem neste sábado (11), a partir das 20h, com a encenação do espetáculo ‘Paixão de Cristo – As Sete Dores de Maria’, realizado pela Companhia Adorai de Teatro e Dança da Comunidade Adorai, no Parque Solon de Lucena. Essa […]
Ministério das Mulheres quer ampliar ensino da Lei Maria da Penha nas escolas – Notícias
11/03/2026 – 18:50 Carlos Moura/Agência Senado Eutália Naves (E): “Há um apagão no debate de igualdade de gênero no Brasil e no Mundo” A ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, afirmou nesta quarta-feira (11) que a restrição ao debate sobre igualdade de gênero nas escolas abriu espaço para a atuação de grupos […]
Seinfra inicia recuperação na rede de drenagem entre a Rua Maria de Fátima Ugulio de Araujo e a Avenida Dom Pedro II, no Centro
Devido às chuvas Seinfra inicia recuperação na rede de drenagem entre a Rua Maria de Fátima Ugulio de Araujo e a Avenida Dom Pedro II, no Centro 03/03/2026 | 11:00 | 67 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), iniciou, nesta terça-feira (3), o serviço de recuperação na […]
SPPM realiza capacitação com equipe da Ronda Maria da Penha e da Guarda Civil Metropolitana
A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa (SPPM) promove, nos dias 4 e 5 de março, mais uma capacitação sobre violência doméstica. A ‘IV Capacitação Técnica sobre Violência Doméstica e Intrafamiliar contra as Mulheres e seus Mecanismos de Enfrentamento’ tem como público os recém empossados servidores da Guarda Civil Metropolitana e […]
Carnaval Multicultural apresenta Roberta Miranda, Maria Gadú, Fafá de Belém e Mundo Livre S/A
O Carnaval Multicultural de João Pessoa celebra a diversidade de ritmos com o desfile de seis blocos na programação do Folia de Rua, neste sábado (14) e domingo (15). Do Centro Histórico à Orla, passando por bairros tradicionais como Torre e Mangabeira, os festejos reúnem manifestações populares, blocos tradicionais, orquestras de frevo, maracatu, ala ursas […]
Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos – Notícias
06/02/2026 – 15:12 O Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos sempre que houver fatores contextuais que insiram a vítima em posição de subalternidade na relação. Pelo texto, a legislação pode ser aplicada às relações afetivo-familiares de casais homoafetivos do sexo masculino ou que envolvam travestis e […]
Cícero Lucena lança pedra fundamental e autoriza licitação para construir a Maternidade Municipal Santa Maria
Está nascendo um novo equipamento de saúde para proporcionar, com agilidade, diagnóstico preciso e suporte contínuo às mães, bebês e famílias de João Pessoa. Nesta sexta-feira (6), o prefeito Cícero Lucena assinou termo que autoriza a licitação para a construção da Maternidade Municipal Santa Maria, no bairro do Bancários, numa parceria da Prefeitura com o […]
Comissão de Comunicação elege Maria Rosas como nova presidente – Notícias
04/02/2026 – 17:27 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados elegeu como presidente a deputada Maria Rosas (Republicanos-SP). A parlamentar está em seu segundo mandato como deputada federal, é professora especializada em alfabetização e pós-graduada em gestão pública. Maria Rosas também ocupa o cargo de 2ª […]
Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público – Notícias
22/01/2026 – 17:20 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que altera a Lei Maria da Penha para definir regras de afastamento entre agressor e vítima quando ambos atuarem no serviço […]