Nova lei permite renovação automática da CNH para motoristas sem infrações nos últimos 12 meses – Notícias
08/06/2026 – 13:30 Depositphotos Condutor deve estar inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores A Lei 15.428/26 permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor para motoristas sem registro de infrações de trânsito com pontuação nos 12 meses anteriores ao pedido. É preciso estar inscrito no […]
Fim da escala 6×1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta – Notícias
25/05/2026 – 22:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6×1 (PEC 221/19) O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta segunda-feira (25) seu parecer recomendando a redução da jornada de trabalho no país para […]
Comissão aprova suspensão automática de tributos de MEI após seis meses de inadimplência – Notícias
12/05/2026 – 17:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: texto visa enfrentar o problema da inadimplência A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 176/25, que suspende a geração automática de novos tributos mensais do Microempreendedor Individual (MEI) após seis meses seguidos […]
Comissão aprova suspensão de dívidas rurais por 36 meses devido ao El Niño – Notícias
12/05/2026 – 14:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Meira é o relator do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto de lei que suspende, por 36 meses, a cobrança de financiamentos e empréstimos agrícolas contratados por produtores rurais de regiões atingidas pelo fenômeno El Niño. Pela proposta, […]
João Pessoa lidera crescimento na geração de empregos no Nordeste com alta de 7,12% em 12 meses
A cidade de João Pessoa liderou o crescimento na geração de empregos no Nordeste, com alta de 7,12%, em março, considerando os últimos 12 meses. Conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho na tarde desta quarta-feira (29), foram registrados em março, na capital paraibana, 1.802 novos postos de […]
Crianças de seis meses a menores de seis anos devem ser vacinadas contra a Influenza
A Prefeitura de João Pessoa reforça a importância da vacinação contra a influenza para crianças a partir de seis meses até menores de seis anos, grupo prioritário devido ao maior risco de complicações graves, como pneumonia e bronquiolite. O objetivo é proteger os pequenos, especialmente aqueles que frequentam escolas e creches, ambientes comuns e de […]
Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários – Notícias
26/03/2026 – 15:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o prazo máximo de seis meses para a conclusão de processos administrativos federais que tramitam em regime de […]
Secretário Municipal de Saúde apresenta relatório de investimentos dos últimos quatro meses de 2025
O secretário municipal de Saúde Luis Ferreira apresentou, nesta terça-feira (10), o relatório dos investimentos realizados pela Prefeitura de João Pessoa na área da Saúde durante os últimos quatro meses de 2025. A prestação de contas aconteceu na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), durante audiência pública, em respeito à Lei Complementar nº 141/2012. “A […]
Vacinação materna contra o vírus sincicial respiratório aumenta proteção dos bebês nos primeiros meses
Profissionais da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), alertam para a importância da vacinação como principal forma de prevenção contra o vírus sincicial respiratório (VSR). A imunização é destinada a gestantes e tem como objetivo proteger os bebês nos primeiros meses de vida, período em que são mais vulneráveis […]
Procon-JP fiscaliza supermercado e apreende alimentos com validade vencida há mais de seis meses
Apreensão de produtos alimentícios expostos nas prateleiras com data de validade vencida há mais de seis meses foi o saldo da fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor a um supermercado no bairro Padre Zé, seguindo denúncia de um consumidor. As 95 unidades de alimentos que estavam irregulares foram destruídos no próprio […]