Projeto reduz de dois anos para 12 meses intervalo para usar FGTS na quitação de financiamento imobiliário
Proposta também permite uso do saldo em financiamentos fora do Sistema Financeiro da Habitação – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2568/26 reduz de dois anos para 12 meses o intervalo mínimo para o trabalhador usar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na amortização ou na quitação de financiamento imobiliário. […]
Centro Municipal de Nefrologia realiza cerca de 6,8 mil sessões de hemodiálise em pouco mais de três meses
Desde março deste ano, quando foi totalmente reformado e passou a ser administrado integralmente pela Prefeitura de João Pessoa, o Centro Municipal de Nefrologia (CMN) vem ampliando o acesso e qualificando a assistência às pessoas com doença renal crônica na Capital. Entre os dias 12 de março e 30 de junho, a unidade realizou cerca […]
Nova lei permite renovação automática da CNH para motoristas sem infrações nos últimos 12 meses – Notícias
08/06/2026 – 13:30 Depositphotos Condutor deve estar inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores A Lei 15.428/26 permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor para motoristas sem registro de infrações de trânsito com pontuação nos 12 meses anteriores ao pedido. É preciso estar inscrito no […]
Fim da escala 6×1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta – Notícias
25/05/2026 – 22:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6×1 (PEC 221/19) O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta segunda-feira (25) seu parecer recomendando a redução da jornada de trabalho no país para […]
Comissão aprova suspensão automática de tributos de MEI após seis meses de inadimplência – Notícias
12/05/2026 – 17:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: texto visa enfrentar o problema da inadimplência A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 176/25, que suspende a geração automática de novos tributos mensais do Microempreendedor Individual (MEI) após seis meses seguidos […]
Comissão aprova suspensão de dívidas rurais por 36 meses devido ao El Niño – Notícias
12/05/2026 – 14:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Meira é o relator do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto de lei que suspende, por 36 meses, a cobrança de financiamentos e empréstimos agrícolas contratados por produtores rurais de regiões atingidas pelo fenômeno El Niño. Pela proposta, […]
João Pessoa lidera crescimento na geração de empregos no Nordeste com alta de 7,12% em 12 meses
A cidade de João Pessoa liderou o crescimento na geração de empregos no Nordeste, com alta de 7,12%, em março, considerando os últimos 12 meses. Conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho na tarde desta quarta-feira (29), foram registrados em março, na capital paraibana, 1.802 novos postos de […]
Crianças de seis meses a menores de seis anos devem ser vacinadas contra a Influenza
A Prefeitura de João Pessoa reforça a importância da vacinação contra a influenza para crianças a partir de seis meses até menores de seis anos, grupo prioritário devido ao maior risco de complicações graves, como pneumonia e bronquiolite. O objetivo é proteger os pequenos, especialmente aqueles que frequentam escolas e creches, ambientes comuns e de […]
Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários – Notícias
26/03/2026 – 15:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o prazo máximo de seis meses para a conclusão de processos administrativos federais que tramitam em regime de […]
Secretário Municipal de Saúde apresenta relatório de investimentos dos últimos quatro meses de 2025
O secretário municipal de Saúde Luis Ferreira apresentou, nesta terça-feira (10), o relatório dos investimentos realizados pela Prefeitura de João Pessoa na área da Saúde durante os últimos quatro meses de 2025. A prestação de contas aconteceu na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), durante audiência pública, em respeito à Lei Complementar nº 141/2012. “A […]